Dúvida
MP - FIS - Qual a Configuração para o cálculo do ICMS Dispensado?
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Cadastro de TES:
F4_AGREG : D (Deduz Icms Vl Ct).
Parâmetro MV_DBRDIF: Indica se o valor do ICMS a ser deduzido, quando o campo F4_AGREG = D , deve ser sobre o valor da base reduzida ou valor de redução da base.
Exemplo de uma nota fiscal com ICMS Dispensado:
Valor mercadoria = R$ 1645,40
Redução de Base de ICMS = reduzir a 40%
Primeiro Item:
Quantidade = 19 unidades
Valor Unitário = R$ 86,60
Valor Total = R$ 1645,40
Base ICMS = R$ 658,16
Valor ICMS = R$78,98
Alíquota de ICMS = 12%
Valor total da Nota Fiscal = R$ 1.526,93
Valor do ICMS destacado = R$ 78,98
Valor ICMS Dispensado = R$ 118,47, apresentado nos dados adicionais
- Rotinas envolvidas:
MATA080, MATA103 , MATXFIS, MATA410
Informações Adicionais:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=506989770
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