GA - TOTVS VAREJO (LINHA GEMCO) - FISCAL - Parametrização para cálculo da Desoneração do ICMS

Dúvida
Como parametrizar o Sistema para calcular a Desoneração do ICMS no estado do Rio de Janeiro, conforme Resolução SEFAZ nº 13 de 14/02/2019?

Ambiente
Gemco Anywhere - Totvs Varejo (Linha Gemco) - A partir da versão 120 SP 24

Solução
Em 18/02/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução SEFAZ nº 13 de 14/02/2019, a qual define os procedimentos especiais aplicáveis à desoneração do ICMS em documentos Fiscais Eletrônicos e na EFD ICMS-IPI, conforme instituída a obrigatoriedade de identificação das informações relativas à Desoneração de ICMS imposta pelo Decreto nº 46.536/2018 com data de entrada em vigor em 01/04/2019.

Os ajustes realizados no Gemco Anywhere para atender à obrigatoriedade foram baseados nas orientações dispostas na própria resolução e no Manual de Incentivos e Benefícios Fiscais, publicado em 21/02/2019.

Para o destaque das informações relativas à Desoneração de ICMS nos documentos fiscais, realize os seguintes passos:

1. Para que o Sistema possa apurar de forma correta os valores de desoneração e diferimento de ICMS, é necessário que em todos os registros do Cadastro de Impostos do Tipo ‘I’ (ICMS) que possuam os CTF’s 40, 41, 50, 51 ou 90 possuam as respectivas alíquotas de ICMS e FECP parametrizadas, pois caso as mesmas estejam parametrizadas com ‘0’, o Sistema não terá parâmetros para realizar o cálculo dos valores de desoneração/diferimento de ICMS.

Vale lembrar que esse procedimento não deverá impactar em outros procedimentos do Sistema, pois o que define a correta tributação é a parametrização dos respectivos CTF’s (que definem a apuração dos valores de Isentas ou Outras).

Selecione: Gemco Anywhere> Cadastros> Impostos e localize o imposto desejado:

 


2. A obrigatoriedade de destaque dessas informações de Desoneração de ICMS, a princípio será exigida somente para o estado do Rio de Janeiro, sendo assim, a ativação do processo poderá ser realizada somente par as filiais localizadas no estado.

Para tanto, foi criado um novo parâmetro no Cadastro de Filiais – flag: “NF-e - Exige Motivo de Desoneração ICMS” que deverá ser marcada para a ativação desse processo. 

Selecione: Gemco Anywhere> Cadastros> Organização> Filiais> botão lateral Parâmetros Fiscais:

3. Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado a operação, foram criados parâmetros para que possam ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) no cadastro de Tipo de Nota.

Quando houver um tipo de operação com Isenção ou Diferimento de ICMS, onde o parâmetro “Tributo para ICMS“ = “ISENTO” ou “OUTRAS”.

Selecione: Gemco Anywhere> Cadastros> Tipo de Nota:

4. Informe o Código do Motivo de desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (Código da tabela Auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), conforme o estado da filial emitente. 

Selecione: Gemco Anywhere> Cadastros> Tipo de Nota> botão lateral Tributação> pasta: Parâmetros 2:

5. Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao cliente envolvido na operação, foram criados parâmetros para que possam ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) no cadastro de Clientes. 
Quando o motivo de desoneração do ICMS estiver vinculado ao cliente, o mesmo deverá ser parametrizado em seu cadastro para que o Sistema possa utilizar em atribuição à respectiva movimentação realizada, conforme segue exemplo na figura em anexo.

Selecione: Cadastros> Vendas> Clientes> botão lateral Complemento: 

6. Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao produto envolvido na operação, foi criado o parâmetro para que possa ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS no Cadastro de Produtos. 

Selecione: Cadastros> Compras> Produtos> botão lateral Fiscal> pasta Parâmetros 2:

7. Na emissão de Notas Fiscais, o Sistema irá identificar se a filial está ativa para o procedimento de destaque das informações de Desoneração de ICMS através da marcação da flag “NF-e – Exige Motivo de desoneração ICMS”, caso positivo, irá verificar se o CTF do item é um dos seguintes: 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90. Caso seja um desses, o mesmo irá apurar o valor do ICMS Desonerado e enviar na respectiva tag <vICMSDeson> do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida, conforme regras estabelecidas no Manual de incentivos e Benefícios Fiscais do estado do Rio de Janeiro.

Além do valor do ICMS Desonerado, irá buscar o código de Motivo de Desoneração do ICMS e o Código do Benefício Fiscal para envio nas respectivas tags <motDesICMS> e <cBenef> respectivamente do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida. Para a definição do código a ser utilizado, irá considerar o primeiro código encontrado no cadastro na seguinte sequência de busca:

                  1° -  Cadastro de Tipo de Notas;

                  2° - Cadastro de Clientes (somente quando um dos envolvidos na operação remetente/destinatário for Cliente);

                  3° - Cadastro de Produtos. 

Exemplo de XML gerado:

8. No caso do CTF 51 – Diferimento, o Sistema utilizará do mesmo mecanismo de atribuição dos códigos de Motivo de Desoneração de ICMS e Código de Benefício Fiscal, porém deverá apurar os valores de ICMS da Operação, Percentual de Diferimento e Valor do ICMS Diferido – tags <vICMSOp>, <pDif> e <vICMSDif> respectivamente do arquivo XML da NF-e.

Exemplo de XML gerado: