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Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 211 - IE do Substituto Inválida

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Ocorrência
Ao enviar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 211 - IE do Substituto inválida.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
Quando for emitida uma NFe com a IEST - Inscrição Estadual do Substituto Tributário inválida, seja na quantidade de dígitos, composição ou dígito verificador, será retornada a rejeição 211 - IE do substituto inválida.

Solução
Conforme descrito na Nota Técnica 2015/002 versão 1.30, a regra de validação se aplica da seguinte forma:

nt.png

Desta forma, realize o cadastro da IEST no programa FT0310 - Manutenção Estabelecimento x Estado, informando o código do estabelecimento origem e a UF - Unidade Federação de destino da operação.

A IEST será gerada no XML e DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o endereço do destinatário da nota e não do local de entrega, com exceção do Faturamento Direto de Veículos Novos.

Se for o caso de gerar na nota fiscal o local de entrega diferente do destinatário e a IEST precisa ser do destinatário, é necessário ativar uma função. Por padrão, para leitura da IEST no FT0310 é utilizado a UF do endereço de entrega.

Como tem SEFAZ que valida o campo IEST conforme a UF do destinatário da nota fiscal, então foi criado uma função, que quando ativada no CD7070 - Função Liberação Especial, passa a buscar o registro no FT0310 pela UF do destinatário. Esta função é utilizada apenas na montagem do arquivo XML.
 
A função é uf-iest-XX, onde XX deve ser informado a UF do estabelecimento emissor.
A função faz a tratativa por estado, considerando a UF do Estabelecimento da nota fiscal.
Exemplo: uf-iest-RS

Quando a função estiver ativada no CD7070, a Tag <IEST> do XML será gerada com o valor referente a UF do emitente, caso não esteja, a Tag continuará sendo gerada com o valor referente ao estado do local de entrega.

Saiba mais
Para detalhes sobre a finalidade dos parâmetros constantes no programa FT0310, consulte o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Gerar na NFe a Inscrição Estadual do Substituto Tributário.

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