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Dúvida
Por que os valores apurados no registro F600 não são deduzidos nos registros M200/M600 do EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Versão 12
Solução
Quando não há saldo do Pis e Cofins a recolher, apurado no campo 5 dos registros M200/M600, o valor da retenção apurada no registro F600 não é deduzido, ou se necessário será deduzido parcialmente, como segue esclarecimento.
Os valores detalhados no registro F600 devem ser recuperados nos registros M200/M600, deduzindo do valor da Contribuição do período, porém, para não gerar valores negativos no bloco M, e seguindo as regras do PVA, será deduzido nos registros M200/M600, o valor de retenção de Pis e de Cofins, apurado no registro F600, limitado ao valor da contribuição apurada, ou seja, até zerar.
Então se no arquivo do período, todo o débito é compensado com os créditos existentes, o valor da contribuição será 0,00, não havendo assim saldo a deduzir as retenções apuradas no registro F600, neste cenário todo o valor do F600 será transportado para os registros 1300/1700.
O saldo do F600 não deduzido no período, é apresentado automaticamente nos registros 1300/1700 no mesmo período que restou este valor.
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
PVA - Programa Validador e Assinador
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