Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Parametrizações para geração de Nota de Cana de Açúcar no Recebimento

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Dúvida
Quais as parametrizações para geração de notas diárias de Cana de Açúcar no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
Várias legislações estaduais do Brasil tratam a emissão de notas fiscais de Compra de Cana de Açúcar para indústrias sucroalcooleira com algumas particularidades. Por exemplo, a legislação de São Paulo, CAT 103 e a legislação de Mato Grosso do Sul, Decreto nº 13.549/12, DOE nº 8.342.

Para o estado de São Paulo, nas notas fiscais de entrada diária de fornecedores devem conter apenas a quantidade de entrada, apresentando valor zerado como valor contábil. Apenas um item identificado como Entrada Diária de Cana de Açúcar.

No último dia de cada mês deve-se fazer uma Nota Fiscal Eletrônica contendo a somatória das quantidades diárias, juntamente com o valor contábil que foi envolvido para cada fornecedor. Nestas notas fiscais ainda, devem ser referenciadas informações das diversas entradas diárias dentro do período. Apenas um item identificado como Cana de Açúcar. Estas informações formam o bloco ZC - Informações do Registro de Aquisição de Cana da Nota Fiscal Eletrônica.

Já a para o estado de Mato Grosso do Sul, o cenário é praticamente o mesmo. As notas diárias tem o mesmo procedimento, com seus valores contábeis zerados. Porém neste caso a nota fiscal é emitida nos primeiros dias do mês subsequente, até o 5º dia útil.

Neste caso, os fornecimentos diários não ficam vinculados à nota fiscal. Cada fornecimento é um item da nota fiscal, identificado por Entrada Diária de Cana de Açúcar DIA X, onde X é o dia que teve fornecimento. Não existe aqui a necessidade de informar o bloco ZC - Informações do Registro de Aquisição de Cana da Nota Fiscal Eletrônica.

Além disto, existem algumas particularidades na descrição das observações da Nota Fiscal e até mesmo na descrição da Natureza de operação, onde pelo estado de Mato Grosso deve se levar a descrição da CFOP - Código Fiscal de Operação e Prestação de Serviços que está vinculada à Natureza de Operação.

Foram realizadas duas implementações no programa CD0606 - Natureza Operação.

1. Criação de um novo Tipo de Compra identificado como Cana de Açúcar, na aba Adicionais.
Este novo tipo de compra, indica que o Recebimento informado permite a entrada do produto com valor contábil zerado. Apenas a quantidade é necessária.

2. Criação de um novo parâmetro na pasta Atualizações, indicando qual a descrição que deverá ser enviada como Natureza de Operação.

Este campo indica para o Sistema se deve levar para o XML - Extensible Markup Language da Nota Fiscal Eletrônica a Descrição da Natureza de Operação ou a Descrição da CFOP. Pois para a legislação de Mato Grosso do Sul deve-se levar uma Natureza de Operação com descrição específica, enquanto que em São Paulo leva-se a descrição da CFOP.

Seguindo a premissa que o padrão é levar a descrição do CFOP para o XML, quando o usuário marcar este novo campo, o Sistema deverá levar a descrição da Natureza de Operação.

Estas alterações foram efetuadas em mais outros programas:
Consulta Natureza Operação - CD0615.
Listagem Naturezas Operação - CD0614.

No programa RE1001 - Manutenção de Documentos, foi realizada uma nova validação. Agora é permitido o recebimento de produto com valor contábil zerado, desde que possua uma quantidade e o recebimento esteja ligado à Natureza de Operação marcada com o parâmetro Tipo de Compra igual a Cana de Açúcar.

No programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal, foi criado um novo tipo de registro, para que sejam informados fornecimentos diários de cana de açúcar. Pois estes fornecimentos devem estar ligados a nota fiscal mensal de cana de açúcar e devem ser levados para o XML da Nota Fiscal Eletrônica.

Este novo complemento foi chamado de NF-e - Informações do Registro de Aquisição de Cana, e possui os campos necessários para informar:

• A identificação da Safra;
• O Mês e Ano de Referência;
• Os Fornecimentos Diários;
• As Deduções - Taxas e Contribuições;
• E os Totais.

Na geração do XML da Nota Fiscal Eletrônica, foi implementada a rotina para busca dos complementos informados no programa CD4035, referente ao Complemento de Cana de Açúcar.

As notas diárias geram movimentações de estoque de entrada e saída automaticamente. Ou seja, não alteram saldos. Para isto deverá ser informado uma Conta de Aplicação nas notas diárias. Ou seja, desmarcando o parâmetro Atualiza Estoque no item da nota, será solicitado uma conta de aplicação.
Para que o parâmetro Atualiza Estoque seja habilitado para ser desmarcado no item da nota, no programa RE0101 - Manut. Parâmetros Usuário Recebimento, deve estar desmarcado o parâmetro Atualiza Estoque Automaticamente.

Apenas a nota fiscal mensal possui alteração em saldos, pois esta que realiza a entrada da cana de açúcar no estabelecimento, realizando contabilizações, etc.