RH - RM - FOP - Férias Coletivas: mudança do período aquisitivo para menores que 1 ano de admissão

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Dúvida
Como o sistema irá alterar o período aquisitivo quando houver Férias Coletivas para funcionários com menos de 1 ano de admissão ?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões

Solução
Considerando os termos do art. 140 da CLT, em sendo prática da empresa conceder férias coletivas e não tendo o empregado ainda completado 12 meses de trabalho, terá ele direito a férias proporcionais, iniciando-se, na oportunidade, novo período aquisitivo.

O produto libera para o Cliente parametrizar conforme necessidade da Empresa a data do novo período aquisitivo, pois a legislação poderá ser interpretada com ambiguidade. Portanto, segue opções disponibilizadas pelo produto:

Cenário de exemplo:

• Período Aquisitivo do Funcionário:  02/08/2019 - 01/08/2020
• Férias Coletivas:  20/12/2019 até 31/12/2019

Ao acessar: Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Férias | Férias Coletivas, terá os seguintes parâmetros:

Considera data de retorno para inicio período aquisitivo quando <1 ano

• Parâmetro desmarcado: No cenário de exemplo, se este parâmetro estiver desmarcado, ao finalizar as férias do funcionário, o produto irá considerar um dia anterior a data início de gozo, ou seja, a data fim do período aquisitivo será modificada para 19/12/2019.
  
  
• Parâmetro marcado: No cenário de exemplo, se este parâmetro estiver marcado, o sistema irá considerar a data fim das férias, ou seja, a data fim do período aquisitivo será modificada para 31/12/2019 na finalização das férias.
  
  

Mantem período aquisitivo quando <1 ano 

• Parâmetro marcado: Se marcado, o sistema não altera a data do período aquisitivo.
  
  
• Parâmetro desmarcado: Se desmarcado, irá alterar o Período Aquisitivo dos menores que 1 ano, conforme a situação atual do parâmetro Considera data de retorno para inicio período aquisitivo quando <1 ano.
  
  

Importante
A alteração do Período Aquisitivo é feita automaticamente quando as férias forem finalizadas. Além disso, é importante ressaltar que o cadastro das Férias Coletivas deverá ser feito através da rotina: Férias | Coletivas Globais e o parâmetro Férias Coletivas deve estar marcado.