Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Emissão de Nota Fiscal de Brinde/Amostra Grátis

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Dúvida
Qual parametrização é necessária para gerar Nota Fiscal de Brinde ou Amostra Grátis?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões.

Solução
Para a emissão de Nota Fiscal de Brinde ou Amostra Grátis no módulo de Faturamento, é necessário realizar a parametrização nos programas a seguir:

1. No programa CD0704 - Manutenção Clientes, cadastre um cliente onde tenha como descrição a menção legal referente ao artigo do Regulamento do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Inserir nos campos CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, IE - Inscrição Estadual e Endereço os dados referentes ao Emitente.

Para o Nome/Razão Social pode ser informado: Diversos/Brindes, conforme mencionado no Regulamento do ICMS do Estado.

Se ao finalizar o cadastro no programa CD0704 apresentar a mensagem de erro 973: CGC/CPF XXXX já existe para o cliente/fornecedor XX !, acesse o programa CD0101 - Parâmetros Globais e altere a Forma de bloqueio CNPJ para Sem Bloqueio. Neste caso, não será apresentada esta consistência como erro, mas sim, será apresentada a mensagem de advertência em tela e permitirá a modificação dos registros.

Ao concluir o cadastro no programa CD0704, retorne a parametrização original no programa CD0101.

2. Deve ser cadastrada uma natureza de operação especifica para esse tipo de operação, no programa CD0606 - Natureza Operação. A mesma não deve ser parametrizada para gerar duplicata, na pasta Atualizações. Se houver a necessidade de Contabilizar e enviar as informações da nota para Obrigações Fiscais, os referidos parâmetros devem ser marcados.

3. Cadastre uma mensagem complementar informando por exemplo o Artigo, Decreto ou Lei que ampara esta operação no programa CD0405 - Manutenção Mensagem e após, associe essa mensagem à natureza de operação cadastrada no programa CD0606, pasta Geral, campo Mensagem. Ou ainda,  digite manualmente no momento do cálculo da nota a observação referente a legislação no programa FT4003B - Cálculo de NF – Dados Gerais.

A contabilização do Estoque deste tipo de operação se dará da seguinte forma:

Para itens com tipo de controle igual débito direto

Lançamento à Crédito
Conta de Aplicação definida no programa CD0138 - Manutenção Itens Materiais ou Informada durante a digitação da Nota Fiscal.
Lançamento à Débito
Conta CPV - Custo de Produtos Vendidos. A mesma é definida no programa CD0309 - Manutenção de Contas para Faturamento ou CD0403 - Manutenção Estabelecimentos.

Para itens com tipo de controle igual total, físico ou consignado

Lançamento à Crédito
Conta de Saldo do item, parametrizada no programa CE0110 - Manutenção Contas Contabilização
Lançamento à Débito
Conta CPV - Custo de Produtos Vendidos. A mesma é definida no programa CD0309 ou CD0403.