FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo de ISS Retido no faturamento por Serviço/Município

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Dúvida
Como calcular o ISS Retido no Faturamento por Serviço/Município?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Para que seja possível a parametrização para que o módulo de Faturamento calcule o ISS - Imposto Sobre Serviço retido é necessário ativar a função ISS-RETIDO por meio do programa CD7070 - Função Liberação Especial. Com isso, serão apresentados os campos nos programas relacionados abaixo com a finalidade de:

  • Permitir informar valor mínimo para retenção por Serviço no programa FT0308 - Tabela Código Serviço.
  • Permitir parametrizar a alíquota variável por Serviço e Município no programa CD0441 - Tabela ISS diferenciado.
  • Parametrizar para o cálculo ISS Retido no programa CD0606 - Natureza Operação.
  • Parametrizar a conta contábil para o lançamento do ISS Retido no programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento e CD0403 - Manutenção Estabelecimento.

Para o Cálculo:

  • Marque o parâmetro Retém ISS na fonte na natureza de operação no programa CD0606, pasta Impostos;
  • Verifique se existe ISS Diferenciado por Atividade e Cidade utilizando o código de serviço do item. Caso exista este relacionamento e o prestador de serviço estiver estabelecido fora do município ao qual o serviço foi prestado, deve ser verificado se o município que recebeu o serviço retém ISS proveniente de outros municípios, por meio do parâmetro Retém ISS fora do Município, o qual deve ser marcado no programa CD0441, e neste caso, deve-se utilizar o percentual de ISS do relacionamento informado na pasta Item X Atividade.
  • Caso não exista o relacionamento na pasta Item X Atividade, deve-se utilizar o percentual de ISS definido no cadastro do município, e neste caso também deve-se verificar o parâmetro Retém ISS fora do Município no programa CD0441;
  • Caso não exista o cadastro do município para o destino da nota, o programa passa a utilizar o percentual de ISS definido no cadastro de serviços existente no programa FT0308;
  • Se a cidade do estabelecimento que está emitindo a nota for diferente da cidade do cliente constante na nota, e a cidade não retém ISS quando os prestadores de serviço estão estabelecidos fora do município deve-se informar um percentual com zero;
  • Verifique se para o País/Estado/Município do cliente da nota fiscal existe valor mínimo de retenção de ISS e cadastre no programa CD0441. Se possuir valor mínimo de retenção o programa verifica se o valor calculado para a nota é menor que o valor mínimo de retenção informado no cadastro, e caso seja, o Sistema irá desconsiderar os valores calculados, assim como também irá zerar a base de cálculo.
  • O Sistema considera os parâmetros de arredonda/trunca definidos no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento para o cálculo do tributo.

Na geração das Duplicatas:

O Sistema irá abater o valor do ISS do valor total a ser pago, ou seja, do total das duplicatas. No entanto, o valor total da nota fiscal não será alterado

É importante ressaltar que, assim como o valor do ISS retido não deve compor o valor da duplicada, não deve também compor as comissões de representantes, ou seja, o valor apurado para o imposto em questão não deve compor também o valor para a base de comissão de representantes.

Observamos também que o módulo de Faturamento não realiza a integração com o Contas a Pagar, com exceção de processo de nota fiscal de devolução à fornecedor. Com isso, não será possível gerar o documento de arrecadação do imposto para o pagamento de seu cliente, caso houver essa necessidade.

Para o módulo de Obrigações Fiscais:

Após a atualização da nota fiscal por meio do programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais, podem ser consultados e/ou alterados os valores das retenções por meio dos programas OF0311 - Consulta Documentos Fiscais e OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais.

Consulta da Nota Fiscal:

O movimento e valor gerado pode ser visualizado na consulta da nota fiscal no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, pasta Contab Fat e FT0904C - Consulta Detalhe Item Nota Fiscal, pasta Fiscais.

Contabilização do imposto na Nota fiscal:

A contabilização da nota fiscal com o ISS Retido ocorrerá da seguinte forma exemplificativamente:

Conta de Crédito
CD0309, pasta Contas I, campo Receita.

Conta de Débito
CD0309, pasta Contas II campo Retenção ISS
CD0403, pasta Contas, campo Transitória Receita Vendas

Exemplo:
Valor da Nota Fiscal: R$ 1.000,00

Crédito
Conta Receita                       R$1.000,00

Débito
Conta ISS Retido                   R$100,00
Conta Transitória de cliente  R$900,00

Importante
Como no Brasil possuímos vários municípios, sendo o ISS um imposto municipal, alguns municípios podem possuir regras para o cálculo que não estão previstas na lógica da rotina padrão. Diante disso, caso o cálculo do ISS Retido não atenda a necessidade, será preciso tratar a mesma via fórmula no Configurador de Tributos.

Saiba mais
Para mais informações, acesse o link Página Centralizadora do Configurador de Tributos

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