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Dúvida
Como são gerados os valores de diferencial de alíquota nos itens 020 e 030 do quadro 04 da DIME SC?
Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Obrigações Fiscais (MOF) – Todas as versões
Solução
Os valores do diferencial de alíquota das compras de fora do Estado de Ativo Imobilizado e ou Material de Uso consumo, serão gerados no Quadro 04 da DIME SC, de acordo com a parametrização realizada no programa OF0320, aba Inf Adic, Quadro 4, botão Nat Oper Item 020.
Para que os valores sejam gerados corretamente no item 020 e item 030 será necessário definir as naturezas que se encaixam em cada item.
Item 020 - Débito por diferencial de alíquota de ativo permanente
Item 030 - Débito por diferencial de alíquota da material de uso ou consumo
Dessa forma no botão Nat Oper Item 020 do quadro 4, devem ser informadas as naturezas de operação utilizadas nas operações de Compra de Ativo Imobilizado de fora do Estado.
Feito isso, na geração do arquivo, as naturezas que possuem valor de diferencial de alíquota, mas não estão relacionadas nesse campo, serão consideradas no item 030, como diferencial de alíquota de compra de Material de Uso ou Consumo.
Em casos de diferenças referentes aos valores que estão sendo gerados nos itens 020 e 030, devem primeiramente verificar se as naturezas estão devidamente cadastradas no Campo Nat Oper Item 020 do Quadro 4.
Abaixo ilustramos um exemplo como funciona a regra do Sistema, utilizando como base os valores listados no programa OF0506:
Glossário
DIME SC - Declaração do ICMS e do Movimento Econômico de Santa Catarina
OF0320 - Apuração ICMS-SC
OF0506 - Demonstrativo Adicional ICMS
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