Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para o cálculo de PIS e COFINS Substituto

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Dúvida
Como é realizada a parametrização para o cálculo de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Substituto?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões

Solução
Para o cálculo do valor de PIS e COFINS Substituto é necessário seguir a seguinte parametrização:

- No programa CD0504 - Atualização Itens Cliente informar qual é a alíquota referente ao PIS e ao COFINS Substituto, nos campos % PIS Subst e %Cofins Subst.

- Para que o valor do PIS e do COFINS Substituto seja somado ao valor total da nota fiscal, acesse o programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta PIS/COFINS, e marque o parâmetro PIS/COFINS Subst Total NF. Com isso, os valores dos impostos serão apresentados na tag vOutro do grupo ICMSTot no XML - campo Outras Despesas do DANFE - e somado ao total da Nota Fiscal.

- No programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Outros, deverão constar as alíquotas de PIS e COFINS normal nos campos % Interno, para que o cálculo da contribuição substituta ocorra.

O Código de Tributação deverá ser definido como ISENTO, onde serão geradas as tags e PIS e COFINS Substituto e não serão geradas as tags de PIS e COFINS normal. O CST deverá ser gerado como 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária.

Os valores destas contribuições serão contabilizados conforme abaixo:

- Crédito do Valor do PIS Substituto na conta de PIS Subst Recolher do programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos.

- Débito do Valor do PIS Substituto na conta de despesa de PIS Subst. do programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento.

- Crédito do Valor do COFINS Substituto na conta de COFINS Subst Recolher no programa CD0403.

- Débito do Valor do COFINS Substituto na conta de despesa de COFINS Subst. no programa CD0309.

Quando os valores de PIS e COFINS são somados ao valor total da Nota Fiscal, o mesmo é escriturado em Obrigações Fiscais no campo Valor contábil, ou seja, o Valor contábil escriturado no livro será igual ao valor total da nota fiscal no Faturamento.

Saiba mais
Os campos PIS Subst e Cofins Subst do programa CD0504 somente deverão ser informados quando este valor for por unidade. Mais detalhes, gentileza consultar o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do CST para PIS e COFINS

Com o advento do Leiaute NF-e 3.10 da Nota Fiscal Eletrônica - Nota Técnica 2013.005, a SEFAZ – Secretaria da Fazenda passou a validar o CST - Código Situação Tributária para PIS e COFINS ST 05.

Com isso, poderá ser cadastrado um relacionamento no programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST para os códigos de tributos 2 - PIS e 3 - COFINS com a situação tributária 05, ou, se não quiser realizar esse cadastro, somente com a parametrização descrita no artigo citado acima, o Sistema também irá gerar automaticamente o CST 05.