FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Atualização da Classificação Fiscal - NCM

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Dúvida
Como atualizar a Classificação Fiscal, tabela NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul?

Ambiente
Datasul – Faturamento – Versão 12

Solução
A Instrução Normativa RFB nº 1666, de 04 de novembro de 2016, referente à VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, alterou a tabela de NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul.

Para facilitar a atualização dos cadastros pode ser utilizado o programa especial SPP/FTP/SPFT2707.r. Este programa possui opções para exportar e importar um arquivo do tipo CSV, que será usado para fazer as atualizações na base.

A opção Exporta gera um arquivo CSV para Excel com os registros do cadastro de classificações fiscais selecionados na faixa.

- Neste arquivo, pode ser informado o código e a descrição da nova classificação fiscal.

A opção Importa, o Sistema realiza a importação dos dados do arquivo informado:

- Serão selecionados apenas os registros que possuem código e a descrição da nova classificação fiscal diferentes de “” - brancos.

- Para cada registro selecionado a partir do arquivo, o programa cria a nova classificação fiscal caso ainda não tenha sido cadastrada.

- A nova classificação fiscal será uma cópia da classificação fiscal que já estava cadastrada, sendo alterados somente o código e a descrição.

- Em seguida o programa faz o De-Para nas tabelas de cadastros, trocando o código da classificação fiscal anterior pelo novo código informado.

- As tabelas de movimento não serão alteradas, por exemplo: nota fiscais de saída no módulo de Faturamento.

- Para atualizar a tabela de itens dos pedidos de venda, tabela ped-item, serão considerados somente os itens com situação igual a aberto, atendido parcial ou suspenso.

- Para atualizar a tabela de itens dos embarques, it-pre-fat, serão considerados somente os itens dos resumos dos embarques com situação igual a alocado.

- Os registros alterados serão exportados para um arquivo CSV.

- Após a importação um relatório mostrará a quantidade de registros alterados em cada tabela e também o nome do arquivo que contém os registros alterados.

- Na planilha que será usada para a importação, quando a coluna duas ou mais NCM´s antigas forem alteradas para o mesmo código do novo NCM, deve ser selecionado o parâmetro Permite NCM Duplicada na Coluna ‘Nova Classificação Fiscal'; se não selecionar este parâmetro o programa mostrará uma mensagem de erro informando que existem NCM´s em duplicidade na coluna correspondentes às novas classificações fiscais.

Sobre a leitura das tabela para o De-Para de NCM: para as tabelas que possuem índice por NCM o programa parte da lista de NCM informadas e altera a tabela usando o índice, portanto a leitura é rápida.

Entretanto, algumas tabelas como por exemplo a it-pre-fat não possuem índice por NCM, então em vez de partir da lista de NCM informadas e fazer a busca sequencial na tabela inteira para cada NCM o programa faz uma única leitura em todos os registros da tabela verificando se a NCM do registro lido foi informada na lista do DE-PARA.

Nenhuma das tabelas da estrutura do embarque existe um índice pela situação do resumo do embarque; caso pelo menos uma das tabelas tivesse um índice com a situação do embarque, certamente seria optado por iniciar a leitura nesta tabela em vez de ler uma única vez a tabela it-pre-fat inteira.

Se executar o programa SPFT2707 para apenas uma nova NCM, não haverá ganho de performance porque o programa vai ler todos os registros da tabela it-pre-fat para fazer o De-Para de um único NCM.

Entretanto, caso a lista de NCM informadas no De-Para tenha dois ou mais registros então teremos um ganho considerável, porque independentemente da quantidade de NCM informadas na lista do De-Para, o programa vai ler a tabela it-pre-fat uma única vez.

O programa SPFT2707, vai alterar todas as NCMs conforme o layout De-Para, nas tabelas:

  • sit-tribut-relacto - Programa CD0354 - Manutenção Relacionamento CEST.
  • class-fiscal - Programa CD0603 - Manutenção Classificação Fiscal: criará novas NCMs, mantendo as já existentes por estarem vinculadas as outras notas ou processos.
  • classif-destaq - Programa CD0603, pasta destaque.
  • item - Programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento.
  • familia - Programa FT0306 - Atualização Família Faturamento.
  • wt-it-docto - Programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais: tabela temporária de itens do cálculo, antes de efetivar a nota no Sistema.
  • it-pre-fat - Programa EQ0506 - Preparação Faturamento: somente com situação de alocados
  • ped-item - Programa PD4000 - Implantação Pedidos: somente pedidos com situação em aberto, atendido parcial e suspenso.

Importante
Na planilha existem quatro colunas:

Class Fiscal
Descrição
Nova Class Fiscal
Nova Descrição

Quando exportada a planilha, é gerada automaticamente as informações constantes na base de dados nas duas primeiras colunas: Class Fiscal e Descrição

Desta forma, se deve ser alterada por exemplo a NCM e/ou descrição de uma dessas já existentes, deve-se informar nas colunas Nova Class Fiscal Nova Descrição as novas informações.

Se deve ser incluída uma nova NCM, então devem ser informados os dados somente nas colunas Nova Class Fiscal Nova Descrição, mantendo em branco as colunas Class Fiscal e Descrição.

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