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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir documento fiscal eletrônico, é apresentada a mensagem de rejeição 15710: Motivo da desoneração do ICMS inválido para o CST 40
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Este incidente ocorre quando o motivo da desoneração for informado incorretamente na rotina 4003 - Cadastro Desoneração.
Solução
Devemos avaliar qual o código do Motivo da Desoneração se enquadra para o CST informado e para o tipo de operação que está sendo realizada, conforme tabela disponibilidade pela sefaz:
- 1 = Táxi;
- 3 = Produtor Agropecuário;
- 4 = Frotista/Locadora;
- 5 = Diplomático/Consular;
- 6 = Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de
- Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e
suas alterações); - 7 = SUFRAMA;
- 8 = Venda a Órgão Público;
- 9 = Outros. (NT 2011/004);
- 10 = Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
- 11 = Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
- Revogada a partir da versão 3.01 a possibilidade de usar o
motivo 2 = Deficiente Físico
Portanto, para corrigir essa mensagem, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 4003;
2. Pesquise a figura cadastrada e clique Editar;
3. Altere o campo Motivo da Desoneração vinculado ao ST e Filial emitente da nota;
4. Clique Gravar;
5. Para finalizar, reprocesse a nota atualizando os dados cadastrais.
1452cod15710
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