FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para calcular o Diferimento Parcial de ICMS

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Dúvida
Como parametrizar o módulo Faturamento para calcular o Diferimento Parcial de ICMS?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Totvs 12

Solução
Na primeira demanda solicitada para atender a aplicação de diferimento no valor de ICMS Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços, o percentual variava de acordo com a NCM Nomenclatura Comum do Mercosul dos itens vendidos, conforme instituído pelo Decreto nº 6.142 de 22.02.2006 do estado do PR - Paraná.

Desta forma, para calcular o Diferimento Parcial de ICMS e gerar as informações no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, temos a opção detalhada a seguir:

1. Cadastrar uma mensagem no programa CD0405A - Manutenção Mensagens. Existem 4 variáveis para o diferimento que podem ser utilizadas:

01.jpg

Exemplo:
Operação com diferimento parcial do imposto no valor de R$ ##27 nos termos do inciso ##26 do art.96 do Decreto n° 1.980/07 - RICMS/PR.

A mensagem deve ser vinculada na natureza de operação, através do programa CD0606 - Natureza Operação, campo Mensagem:

01.jpg


2. Cadastrar as informações de diferimento por item e Estado no programa de FT0609 - Diferimento ICMS relacionando:

- Percentual ICMS Diferimento.
- Código da Mensagem cadastrada anteriormente.
- Inciso.

2.1 Ao selecionar o ícone Manutenção em lote no programa FT0609, será executado o programa FT0609b para facilitar a manutenção das informações de diferimento em lote. Este programa permite incluir e excluir informações por:

- Classificação Fiscal.
- Família Comercial.

2.2 Ainda no programa FT0609, ao selecionar o ícone Listagem de Diferimentos será executado o programa FT0609c para a consulta e geração do relatório com os cadastros realizados para o diferimento.

Condições para emissão de Notas Fiscais de Saída com diferimento:

  • O Código de Tributação de ICMS do item deve ser gerado como Tributado. Para mais informações, verifique o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do CST para ICMS;
  • No programa CD0606 - Natureza de Operação o parâmetro Consumidor Final na pasta ICMS não pode estar selecionado, assim como a natureza também não pode ter características de devolução, ou seja, a espécie não pode ser NFD;
  • Para o cálculo serão consideradas somente naturezas do tipo Operações Estaduais, ou seja, cujo CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações seja iniciado em 5;
  • A UF - Unidade Federação cadastrada no programa FT0609 deve ser igual à UF do estabelecimento da nota.

Considerando que uma nota de faturamento contenha as informações abaixo:

Valor Total da Mercadoria: R$ 1.000,0000
Base de Cálculo do ICMS: R$ 1.000,0000
Alíquota de ICMS: 18%
Percentual de Diferimento: 33,33%

Teremos então os seguintes valores e suas respectivas fórmulas:

ICMS Calculado: 180,0000 (1000,0000 * (18,0000 / 100)
Valor Diferimento: 59,9940 (180,0000 * (33,3300 / 100)
ICMS Diferimento: 120,0060 (180,0000 – 59,9940)
ICMS Diferimento Round: 120,01
ICMS Diferimento Trunc: 120,00

Round = Arredonda ou Trunc = Trunca depende do parâmetro definido no campo Valor ICMS da pasta Informações no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento.

Na observação da nota fiscal será gerado o dispositivo legal conforme a mensagem cadastrada no programa CD0405 e relacionado ao item e Estado no programa FT0609.

Exemplo do XML da NF-e:

Sem_t_tulo.png


Importante

  • Se a utilização do programa FT0609 para calcular o ICMS com diferimento parcial não atende a demanda da empresa e legislação, temos a opção de parametrização de Cenários Fiscais no Configurador de Tributos, podendo ser utilizada uma das configurações do grupo T-ICMS 002. Se as fórmulas existentes não atendem, pode ser criada uma nova fórmula no programa CD0752 - Configuração de Tributos:

02.png

 

  • Integração com Obrigações Fiscais
    Existe uma determinação do estado do RS - Rio Grande do Sul, que a escrituração em OF - Obrigações Fiscais seja para a parte tributada e a parte diferida. Desta forma, ao integrar a nota em OF gera dois registros para cada item no OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais: um referente a parte tributada e outro apenas do valor do ICMS Outros.

Sobre a geração em duas linhas, é para justamente distinguir o processo de tributação normal e diferimento. Como hoje já é tratado para os casos em que possui ICMS reduzido, onde também gera a linha de tributado e a linha do reduzido, bem como para assim, no momento da escrituração saber que há um processo diferenciado.

03.jpg

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05.jpg

Saiba mais
Para dúvidas sobre como incluir nova fórmula de diferimento parcial, acesse o link Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Parametrização de um novo percentual de Diferimento Parcial de ICMS
Para mais detalhes sobre como parametrizar as variáveis no cadastro de mensagens, acesse o link Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastro de variáveis na mensagem da Nota Fiscal. Para saber sobre a parametrização no Configurador de Tributos,  Clique Aqui.

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