FAQs - Suporte técnico

DS - MRE - Devolução Simbólica de Consignação pelo Recebimento

rel_gio_kcs.png Tempo aproximado de leitura: 00:09:05 min

Dúvida
Como é o tratamento de Devolução Simbólica de Consignação pelo Recebimento?

Ambiente
Datasul - Recebimento - Versão 12

Solução
Todo o tratamento explicado abaixo, será executado quando no Parâmetro de Obrigações fiscaisOF0301 for indicado que o Estabelecimento controla a Devolução Simbólica de Consignação. Quando o parâmetro não estiver assinalado serão mantidas todas as tratativas existentes atualmente no produto.

DRM0128-1.png

O recebimento da nota de devolução simbólica de consignação tem o mesmo tratamento da nota de devolução de consignação quanto à digitação do cabeçalho do documento.

O indicador do tipo de devolução de consignação parametrizado na natureza será utilizado na digitação e atualização do documento para definir quais serão os processos executados para cada tipo de operação.

Caso o tipo de operação seja uma devolução de mercadoria será realizado o mesmo tratamento atual do produto padrão para a devolução de consignação, sem mudança alguma.

Caso o tipo de operação indique uma devolução simbólica não haverá atualização do estoque e contabilização dos impostos, além de que a geração do saldo em poder de terceiros será realizada sem quantidade e valor, apenas para um controle interno do Sistema. Não serão gerados movimentos no estoque de entrada e saída para contabilização do valor.  

Parametrização da Manutenção Natureza de OperaçãoCD0606:

DRM0128-2.png

Na natureza de devolução de consignação o Tipo Compra deve ficar igual a Normal.

O saldo em poder de terceiros da devolução simbólica terá uma quantidade indicando que está disponível para faturamento - Qtde Devolvida Simbolicamente. Este campo de quantidade devolvida será atualizado no momento da confirmação da nota de faturamento de consignação, onde também serão atualizados outros dois campos, quantidade em faturamento e quantidade faturada.

Na parte dos impostos a nota de devolução simbólica passará a tratar a função de somar o valor do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Outros no valor total do documento. Sendo que as informações dos impostos, alíquota, tributação, base de cálculo e valor, seguirão as mesmas regras e tratamentos existentes atualmente no produto padrão.

A integração com o módulo de Obrigações Fiscais será alterada para tratar o texto padrão da observação que deverá constar no documento fiscal. Na observação do documento fiscal desta operação deverão constar todas as notas de origem selecionadas na geração dos itens.

A rotina de desatualização de documentos será ajustada para executar os procedimentos de desatualização conforme o tipo de devolução de consignação indicado no documento. Sendo que para a devolução de mercadoria estão mantidas as regras atuais utilizadas na nota de devolução de consignação e para a devolução simbólica são executadas apenas as rotinas necessárias para desatualização deste tipo de operação.

Na digitação da nota de devolução simbólica, o Sistema realizará a alocação do saldo em poder de terceiros, da mesma forma que ocorre para a devolução de consignação. Porém, no momento da atualização do documento e numa eventual desatualização o saldo alocado não será atualizado - baixado ou re-alocado, isto porque a nota que fará a baixa da alocação da devolução simbólica será o faturamento de consignação.

– O programa SPRE008 - spp/rep/spre008.r - não considera/desaloca as alocações geradas por meio das operações de devoluções simbólicas.

Recebimento de Materiais – Faturamento Consignação

O Faturamento de Consignação somente será permitido se já foi feita e atualizada a nota de Devolução Simbólica pelo FaturamentoFT4003 - Cálculo de Notas Fiscais.

No recebimento da nota de faturamento de consignação serão apresentados para seleção os itens que foram devolvidos simbolicamente ao fornecedor com a quantidade de saldo a faturar disponível.

O item selecionado não poderá ser faturado com uma quantidade maior que a quantidade devolvida simbolicamente, somente será permitido o faturamento até o limite do saldo à faturar.

Outra possibilidade será o faturamento parcial, neste caso poderá ser informada uma quantidade menor que a devolvida simbolicamente. O Sistema armazenará a quantidade faturada durante a digitação do documento e realizará a baixa do saldo a faturar no momento da atualização da nota.

Os itens disponíveis para faturamento serão apresentados sempre com o saldo a faturar que será calculado com base na quantidade devolvida simbolicamente, na quantidade em faturamento e na quantidade já faturada.

No momento da atualização da nota de faturamento de consignação será realizada a baixa da alocação gerada para a nota de devolução simbólica e a baixa do saldo em poder de terceiros. Assim como numa eventual desatualização esta quantidade será re-alocada.

Todos os tratamentos para este tipo de documento serão executados quando nos parâmetros de Obrigações Fiscais for indicado que o estabelecimento controla a devolução simbólica de consignação. Quando o parâmetro não estiver assinalado serão mantidas todas as tratativas existentes atualmente no produto.

Recebimento Físico - RE2001 – Devolução e Faturamento de Consignação

Essa funcionalidade não será atendida pelo Recebimento Físico, não será possível implantar uma nota de devolução simbólica de consignação no recebimento físico.

O Sistema continuará tendo a opção do tipo de nota devolução de consignação, mas será exclusivamente para a devolução de mercadoria. A devolução simbólica está restrita ao recebimento fiscal.

Atualização Saldos Poder Terceiros - RE0408

A rotina de atualização de saldos em poder de terceiros permite a inclusão de movimento para as notas de devolução simbólica de consignação. Desta forma é possível incluir manualmente as devoluções que já tenham sido realizadas antes da liberação desta nova rotina.

Será gerado um movimento apenas no controle de saldo em terceiros sem gerar contabilização ou movimentações de estoque, da mesma forma que ocorre atualmente com os outros tipos de operações com terceiros. A diferença deste movimento para os demais é que para a operação de devolução simbólica o saldo em terceiros será gerado sem quantidade e valor.

Não será permitida a inclusão manual de um movimento de faturamento de consignação quando o estabelecimento da nota de remessa indicar que o Sistema controla a devolução simbólica de consignaçãoOF0301.

Relatório Devolução Simbólica Consignação

O RE0513 - Relatório Simbólica Consignação terá como objetivo principal listar as notas fiscais que estarão disponíveis para faturamento e não foram faturadas. Este relatório servirá de controle para identificação dos faturamentos de consignação que estão pendentes para cálculo e emissão.

Além das devoluções simbólicas pendentes de faturamento haverá a possibilidade de listar as devoluções em processo de faturamento - notas calculadas e não confirmadas - e as devoluções já faturadas.

A seleção dos documentos de devolução simbólica será sempre baseada na nota de remessa de consignação, sendo possível selecionar as saídas e/ou entradas de consignação.

No layout o relatório listará a nota de remessa de consignação, abaixo serão listadas todas as notas de devolução simbólica e abaixo as notas de faturamento de consignação, caso esteja parametrizado para imprimi-las.

A descrição do item será listada numa linha independente logo abaixo da impressão da primeira linha dos dados da remessa. Já a narrativa será impressa no final da listagem de todos os movimentos do item. Ambos os campos terão um parâmetro que indicará sua listagem, sendo que a descrição deverá estar marcada inicialmente como padrão.

Saiba mais
Sobre contabilização das notas de consignação de entrada de remessa, devolução de material e faturamento de consignação se encontram registradas no artigo: DS - MRE - Geração da Grade Contábil das notas de entrada do Recebimento. 
Para a nota de devolução simbólica conforme explicado acima não há contabilização.

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