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Dúvida
Como ocorre a busca da alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas cotações de ordens de compras?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Compras (MCC) - Todas as versões
Solução
A busca de alíquota do ICMS nas cotações de ordem de compras ocorre da seguinte forma:
- se houver uma tabela de preços para o item e fornecedor em questão, cadastrada no CC0313 - Manutenção Itens das Tabelas de Preços será apresentado como default o percentual de ICMS do item da tabela;
- senão, verificará a existência de uma unidade de federação à qual o país desta UF - Unidade de Federação seja igual ao país do fornecedor e o estado desta UF seja igual ao estado do fornecedor.
Então:
- Se houver esta UF e a mesma for de natureza diferente de Estrangeira, e a inscrição estadual do estabelecimento da ordem, cadastrada no programa CD0602 - Manutenção de estabelecimentos for diferente de branco e diferente de isento, então:
- se este estado for igual ao estado da ordem de compra vinculada à cotação, assumirá a alíquota de ICMS estadual, ou seja, a alíquota utilizada nas transações internas do estado. Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será o mesmo da empresa emitente. Senão:
-
- assumirá a alíquota referente ao Estado exceção. Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será diferente do estado da empresa emitente;
Se após as duas verificações acima, o percentual de ICMS permanecer igual a 0 - zero, deverá assumir o percentual aplicado nas vendas interestaduais pelo estado emissor. O percentual apresentado poderá ser alterado no momento da implantação ou alteração da cotação.
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