FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MCC - Como ocorre a busca da alíquota de ICMS nas cotações de ordens de compras

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Dúvida
Como ocorre a busca da alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas cotações de ordens de compras?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Compras (MCC) - Todas as versões

Solução
A busca de alíquota do ICMS nas cotações de ordem de compras ocorre da seguinte forma:

  • se houver uma tabela de preços para o item e fornecedor em questão, será apresentado como default o percentual de ICMS do item da tabela;
  • senão, verificará a existência de uma unidade de federação à qual o país desta UF - Unidade de Federação seja igual ao país do fornecedor e o estado desta UF seja igual ao estado do fornecedor.

Então:

  • Se houver esta UF e a mesma for de natureza diferente de Estrangeira, e a inscrição estadual do estabelecimento da ordem, cadastrada no programa CD0602 - Manutenção de estabelecimentos  for diferente de branco e diferente de isento, então:

    • se este estado for igual ao estado da ordem de compra vinculada à cotação, assumirá a alíquota de ICMS estadual, ou seja, a alíquota utilizada nas transações internas do estado. Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será o mesmo da empresa emitente. Senão:
    • assumirá a alíquota referente ao Estado exceção.  Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será diferente do estado da empresa emitente;

Se após as duas verificações acima, o percentual de ICMS permanecer igual a 0 - zero, deverá assumir o percentual aplicado nas vendas interestaduais pelo estado emissor. O percentual apresentado poderá ser alterado no momento da implantação ou alteração da cotação.

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