Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - ICMS - Regra para CST ICMS no Recebimento

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Dúvida
Qual é a regra para CST ICMS no Recebimento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
A regra assumida automaticamente pelo Sistema é conforme abaixo:

O CST - Código de Situação Tributária - é formado por 3 dígitos: Código de Origem do Item e Forma de Tributação do Item.

O primeiro dígito é obtido primeiramente da Manutenção Itens x Estabelecimento Faturamento - CD0147 e caso não seja encontrado, do item no CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Complem, no campo Origem, onde o conteúdo pode ser:

0 - Nacional
1 - Estrangeira – Importação direta
2 - Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno
3 - Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de Importação superior a 40% - quarenta por cento.
4 - Nacional – Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos deque tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07.
5 - Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% - quarenta por cento.
6 - Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX - Câmara de Comércio Exterior.
7 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.

Essa informação também pode ser alterada por intermédio do programa FT0306 - Atualização Família Faturamento, campo Origem.

O segundo e terceiro dígito referente à tributação do item serão definidos conforme a combinação do campo Código Tributação e demais parâmetros existentes no Sistema para geração do CST.

CST ICMS – Os Códigos da Tabela B - Tributação pelo ICMS são:

00 – Tributação integralmente
Ou seja, a tributação igual à Tributado.

10 – Tributação e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Tributação igual à Tributado e o parâmetro ICMS Retido do item do documento marcado.

20 – Com redução de base de cálculo
Tributação igual à Reduzido.

30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Tributação igual à Isento e parâmetro ICMS Retido marcado.

40 – Isenta

41 – Não tributada
O resultado da tributação do item é Isento e o parâmetro Não Tributada (ICMS) do CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS está marcado.
– A diferença entre o CST 30 e 41 é justamente a tributação do item RE0106 - Manutenção Itens Recebimento, onde quando Isento, gerará 41, e quando outra tributação, levará CST 30.

50 – Suspensão
O parâmetro Item ICMS Suspenso do CD0606, pasta ICMS está marcado.

51 – Diferimento
Parâmetro Item ICMS Diferido do CD0606, pasta ICMS marcado.

60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Parâmetro ICMS Subs Trib Antecip ou Contrib Substituído Antecip marcado no CD0606, pasta ICMS. Ou o parâmetro Consumidor Final e Item ICMS Cobrado Subs Tributaria marcados e campo Gerar Crédito Subs Tributária desmarcado.

70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição tributária
Tributação igual à Reduzido e parâmetro ICMS Retido marcado no item do documento.

90 – Outras
Quando o resultado da tributação do item é Outros. Ou quando a Tributação for igual à Reduzido e campo Isenção Parcial (ICMS) marcado no CD0606. Ou ainda, quando o CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações da Natureza de Operação for igual a 1604.

Glossário
CST - Código de Situação Tributária
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços