FAQs - Suporte técnico

DS - MRE - Regra para CST ICMS no Recebimento

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Dúvida
Qual é a regra para CST ICMS no Recebimento?

Ambiente
Datasul - Recebimento - Versão 12

Solução
A regra assumida automaticamente pelo Sistema é conforme abaixo:

O CST - Código de Situação Tributária - é formado por 3 dígitos: Código da origem do item e forma de tributação do item.

O primeiro dígito é obtido do cadastro de item – CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Complem, no campo Origem, onde pode ser:
0 - Nacional
1 - Estrangeira – Importação direta
2 - Estrangeira – Adquirida no Mercado Interno

Essa informação também pode ser manutenida por intermédio do programa FT0306 - Atualização Família Faturamento, campo Origem.

O segundo e terceiro dígito referente à tributação do item serão definidos conforme a combinação do campo Código Tributação e demais parâmetros existentes no Sistema para geração do CST.

CST ICMS – Os Códigos da Tabela B - Tributação pelo ICMS são:

00 – Tributação integralmente


10 – Tributação e com cobrança do ICMS por substituição tributária


20 – Com redução de base de cálculo


30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária


40 – Isenta


41 – Não tributada
O resultado da tributação do item é Isento e o parâmetro Não Tributada (ICMS) do CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS está marcado.
– A diferença entre o CST 30 e 41 é justamente a tributação do item RE0106 - Manutenção Itens Recebimento, onde quando Isento, gerará 41, e quando outra tributação, levará CST 30.

50 – Suspensão
O parâmetro Item ICMS Suspenso do CD0606, pasta ICMS está marcado.

51 – Diferimento
O resultado da tributação do item é Outras e o parâmetro Item ICMS Diferido do CD0606, pasta ICMS está marcado.

60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
O parâmetro Item ICMS Cobrado Subs Tributária do CD0606, pasta ICMS está marcado.

70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição tributária


90 – Outras
O resultado da tributação do item é Outros.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

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