Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Emissão de Nota Fiscal de Saída referente a Devolução Simbólica de Consignação Mercantil

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Dúvida
Como emitir Nota Fiscal de Saída referente a Devolução Simbólica de Consignação Mercantil?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
O Sistema efetuará o controle de devolução simbólica de consignação somente se o estabelecimento no programa OF0301 - Manutenção de Parâmetros de Obrigações Fiscais constar com o campo Controla Devolução Simbólica de Consignação selecionado. Desta forma, para a emissão da nota fiscal de saída de devolução simbólica de consignação mercantil, siga as orientações a seguir:

1. Parametrize uma natureza de Saída no programa CD0606 - Natureza de Operação. Na pasta Adicionais, marque o campo Operação com terceiros e selecione o tipo Devolução Consignação. Marque ainda a opção de Devolução consignação como Simbólica. Esse campo somente é habilitado quando o Tipo de Operação com Terceiros estiver selecionado como Devolução de Consignação e o estabelecimento em questão estiver parametrizado para controlar a devolução simbólica de consignação no programa OF0301.

2. Na observação da nota fiscal de devolução simbólica devem ser listada as notas de remessa. Para isso, cadastre no programa CD0405 - Manutenção de Mensagens uma mensagem e selecione as variáveis pré-definidas pelo Sistema, clicando com o botão direito do mouse. Essas variáveis serão substituídas automaticamente no faturamento da nota pelos dados da nota fiscal referenciada. Para mais informações, acesse o link disponível no tópico Saiba Mais deste artigo.

Deve-se ainda incluir na descrição da mensagem a frase: Nota fiscal emitida em função de venda de mercadoria recebida em consignação pela NF nº ..., de.../.../...

Vincule o código dessa mensagem à natureza de operação de devolução parametrizada no programa CD0606.

3. Digite a nota fiscal de devolução simbólica utilizando o programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais. Durante a digitação da nota, devido a característica da natureza, será apresentada a tela FT4012 - Calculo de NF – Terceiros onde devem ser relacionadas as notas de remessa de origem, ou seja, as notas de entrada de remessa em consignação.

Somente serão apresentadas em tela, para pesquisa, as remessas recebidas em consignação com saldo em terceiros que não possuam devolução simbólica. Também não é permitida a digitação manual dos itens da nota, eles sempre terão que ser gerados através do ícone Ger it que consta no programa FT4003 ou seleção da nota fiscal de origem no programa FT4012.

A devolução simbólica pode conter a quantidade total ou parcial de cada sequência da nota de remessa. Existe um controle com relação a quantidade a ser faturada, para evitar que sejam faturadas quantidades maiores que ocorreu na remessa. Da mesma forma os controles abrangem as notas fiscais de devolução simbólica, para evitar que sejam feitas notas fiscais de devolução simbólica com quantidade maior que o total recebido.

O Sistema realiza este controle da quantidade devolvida simbolicamente disponível para faturamento via registro de saldo em terceiros. As notas fiscais de devolução simbólica irão gerar os registros de saldos em poder de terceiros com quantidade e valor zero, para que desta forma não influenciem na composição de saldos e na valorização dos movimentos.

Entende-se que este tipo de nota não deve tributar os impostos, porém durante o cálculo da nota os programas considerarão os parâmetros da natureza de operação/item e, na efetivação da nota, estes valores são zerados, devendo ficar igual ao tratamento atual da nota de faturamento de consignação mercantil. Dessa forma, os valores não serão enviados para Obrigações Fiscais e também não serão Contabilizados.
 
A escrituração da nota fiscal de saída de devolução simbólica será escriturada no livro de saída seguindo os mesmos moldes que ocorre com a escrituração na nota fiscal de faturamento de consignação na entrada.

Saiba mais
Para visualizar as variáveis no cadastro de mensagens, verifique o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastro de variáveis na mensagem da Nota Fiscal