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Dúvida
Como calcular o IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Para que o Faturamento calcule o IRRF marque o parâmetro Retém IR na Fonte na pasta Impostos do programa CD0606 - Natureza Operação e informe o percentual de retenção no campo % IRRF deste mesmo programa ou, na pasta Geral do programa FT0301 - Atualização Parâmetros do Faturamento:
No momento do cálculo do imposto o Sistema primeiramente buscará o percentual cadastrado no CD0606 e caso não o encontre, então será utilizado o percentual definido no FT0301.
Ainda no cálculo da nota fiscal, o valor do IRRF será abatido apenas do valor das duplicatas geradas e não do valor total da nota. Portanto, a soma do valor das duplicatas ficará menor que o valor total da nota.
Valor Mínimo IRRF
No programa FT0301, pasta Outros, campo Valor Mínimo IRRF é possível definir o valor mínimo definido na Legislação para retenção.
O Faturamento não realiza o cálculo acerca do acúmulo dos valores que não foram retidos em Notas Fiscais.
Esclarecemos que não há propriamente uma dispensa de recolhimento de Imposto de Renda, e sim apenas uma prorrogação do momento de seu recolhimento, pois, tendo em vista que é vedada a utilização de guia do recolhimento para o pagamento do imposto que seja inferior ao valor definido na legislação.
No programa FT0904B - Consulta Relacionamentos Nota Fiscal, na pasta Inf Fiscais é possível verificar o valor retido para o imposto na coluna IRRF. No campo Observações no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais constará a informação referente ao valor do imposto retido. Consequentemente na impressão do DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal também constará a informação no campo Informações Complementares.
A contabilização da nota fiscal com o IRRF ocorre da seguinte forma:
Crédito:
Conta Receita do programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento - pelo valor bruto.
Débito:
Conta Transitória Receita Vendas do programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos - pelo valor líquido. Conta IRRF do CD0309 - pelo valor do IRRF.
Exemplo:
Crédito
Valor da Nota Fiscal, Receita de Vendas: 50.000,00
Débito
Valor da Duplicata, Transitória Receita de Vendas: 42.500,00
Valor do IRRF: 7.500,00
Importante
1. O IRRF não é escriturado pelo módulo Obrigações Fiscais.
2. Com relação ao destaque do valor do IRRF nas Notas Fiscais de Serviço, é necessário esclarecer que quem efetua o recolhimento é o comprador - cliente, e não o emissor da Nota Fiscal. Sendo assim, cabe ao emissor da nota sempre destacar o valor do IRRF, e cabe ao comprador efetuar o seu recolhimento para a Receita Federal em guias oficiais com valor não inferior definido na legislação.
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