Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - FF - Como Corrigir a Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

Ocorrência

No Módulo Fiscall Flex, ao tentar emitir uma DANFE, ocorre a Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual.

Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.10.08.03

Causa

Ocorre a rejeição de acordo com a validação da alíquota do ICMS na operação interestadual, nos seguintes casos:

• Se a Operação Interestadual de Saída, onde os Campos idDest = 2 e tpNF = 1;
  
  • idDest = Indicador de Destino da Mercadoria;
  • tpNF = Tipo da NF-e.
    
    
• Se a Origem da Mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8;
  • 1 =  Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
  • 2 = Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
  • 3 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
  • 8 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.
    
    
• Se o Emitente for de um Estado da Região Sul ou Sudeste (exceto Espirito Santo) e emitir NF-e para Destinatário localizado nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espirito Santo, com Valor da alíquota (pICMS) do ICMS maior que 7.00% (sete por cento);
  
  
• Se Valor da alíquota do ICMS maior do que 12.00% (doze por cento) para os demais casos.

Exceções a regra:

1. A regra de validação 693, para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (indIEDest = 9);
   
   
2. A regra de validação 693  não se aplica na venda de veículos novos (veicProd), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp = 3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2);
   
   
3. A regra de validação 693 não se aplica nas operações de devolução (finNFe=4);
   
   
4. A regra de validação 693 não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Anexos XIII.04 e XIII.05); 
   
   
5. A critério da UF a regra de validação 693 não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118 e 6.119); 
   
   
6. A regra de validação 693 não se aplica se informada UF do local de entrega igual à UF do emitente, nas operações com Não Contribuinte (indIEDest = 9).

Solução

1. No Módulo FiscallFlex, acesse a opção Lançamentos - ICMS/IPI - Saídas ICMS/IPI (NFCE);
2. Clique no botão Procurar e em seguida informe o número do documento e clique no botão Procurar;
3. Clique no documento desejado e clique em Confirmar;
4. Clique no botão Alterar e em seguida na aba Itens , selecione o item desejado e clique no botão   para alterar este item;
5. Verifique o valor da alíquota informado para o item selecionado e substitua pelo valor definido para operação interestadual;
6. Clique no botão Confirmar para finalizar e realize o processo para autorizar novamente a nota.