FAQs - Suporte técnico

HF - FF - Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual

Ocorrência

No módulo FiscallFlex, ao tentar emitir uma DANFE, ocorre a Rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual.

Ambiente

Hotal Full – Fiscall Flex – A partir da versão 6.10.08.03

Causa

Ocorre a rejeição de acordo com a validação da alíquota do ICMS na operação interestadual, nos seguintes casos:

  • Se a Operação Interestadual de Saída, onde os Campos idDest = 2 e tpNF = 1;
    • idDest = Indicador de Destino da Mercadoria;
    • tpNF = Tipo da NF-e.

  • Se a Origem da Mercadoria igual a 1, 2, 3 ou 8;
    • 1 =  Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    • 2 = Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    • 3 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    • 8 = Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

  • Se o Emitente for de um Estado da Região Sul ou Sudeste (exceto Espirito Santo) e emitir NF-e para Destinatário localizado nos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espirito Santo, com Valor da alíquota (pICMS) do ICMS maior que 7.00% (sete por cento);

  • Se Valor da alíquota do ICMS maior do que 12.00% (doze por cento) para os demais casos.

Exceções a regra:

  1. A regra de validação 693, para as NF-e com Data de Emissão anterior a 01/07/2016, a regra de validação acima não se aplica para destinatário Não Contribuinte (indIEDest = 9);

  2. A regra de validação 693  não se aplica na venda de veículos novos (veicProd), para a Venda direta para grandes consumidores (tpOp = 3), ou para Faturamento direto para consumidor final (tpOp=2);

  3. A regra de validação 693 não se aplica nas operações de devolução (finNFe=4);

  4. A regra de validação 693 não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias ou Anulação de Valor (Anexos XIII.04 e XIII.05); 

  5. A critério da UF a regra de validação 693 não se aplica para as operações de venda à ordem (CFOP 6.118 e 6.119); 

  6. A regra de validação 693 não se aplica se informada UF do local de entrega igual à UF do emitente, nas operações com Não Contribuinte (indIEDest = 9).


Solução

  1. Acesse Lançamentos - ICMS/IPI - Saídas ICMS/IPI (NFCE);
  2. Clique em Procurar e em seguida informe o número do documento e clique em Procurar;
  3. Clique no documento desejado e clique em Confirmar;
  4. Clique no botão Alterar e na aba Itens , selecione o item desejado e clique no botão mceclip0.png  para alterar este item;
  5. Verifique o valor da alíquota informado para o item selecionado e substitua pelo valor definido para operação interestadual;
  6. Clique em Confirmar para finalizar e realize o processo para autorizar novamente a nota. 

 

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