WINT - Rejeição 698: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação/ Clientes Simples Nacional

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota na rotina 1452 é apresentada a rejeição 698- Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação, para clientes optantes do Simples Nacional.

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Causa

 Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter), em uma Operação de Saída Normal (tpNF = 1 e finNFe = 1) em uma das situações abaixo:

• Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 7.00% (sete por cento) e o Estado de Origem (de emissão) for da Região Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo - ES), Destinado para Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
• Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 12.00% (doze por cento) nos demais casos.

 Existem algumas exceções a Regra de Validação 698. Vamos detalhar abaixo as exceções: 

• A regra de validação 698 não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1);
• A regra de validação 698 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016;
• A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;
• A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário;

Solução
Quando houver essa rejeição para clientes optantes pelo Simples Nacional, é necessário verificar qual a % de alíquota informado na rotina 1008 - Manutenção de Nota Fiscal de Saída.

Caso seja 7% é necessário realizar as seguintes parametrizações.

1. Acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e preencha o parâmetro 3769- Alíquota de ICMS Interestadual de origem com o percentual de 7%;
2. Caso esteja 12% edite o percentual para 7% e salve as alterações da nota;
3. Em seguida acesse a rotina 552 - Atualização Diária II , e execute a função 2- Atualização Tabela Situação Tributaria;
4. Posteriormente acesse a rotina 1000 - Processamentos Fiscais e execute a função Recálculo da Partilha de ICMS na aba Opções Acessórias 2;
5. Reabilite a nota para envio na rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico.

Importante
O Sistema foi programado para calcular sempre o valor de 12% nas alíquotas de origem, independente da parametrização, porém quando a venda for com a figura tributária de 7%, a rotina irá buscar o valor informado na 132, aprovando as notas sempre em ambos os casos.