Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota pela rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a rejeição 695: Informado indevidamente grupo de ICMS para UF destino.
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 23
Causa
A rejeição ocorre quando informado grupo de ICMS para a UF de Destino (tag:ICMSUFDest) e a nota:
- Não é operação Interestadual (idDest<>2);
- Não é operação com Consumidor Final (indFinal<>1);
- Não é operação com Não Contribuinte (indIEDest<>9);
- Operação de prestação de serviços (existe tag “ISSQN”);
- Operação com combustível (tag:comb) derivado de petróleo: código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001;
- Data de Emissão anterior a 01/01 /2016.
Conforme a NT 003/2015 (versão 1.91):
Exceção 1 : A critério da UF a regra de validação acima não se aplica na devolução (finNFe=4) por NFe Avulsa com IE do Emitente=ISENTO.
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega (tag: entrega/UF) diferente da UF do emitente (tag: emit/enderEmit/UF).
Exceção 3: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Solução
Para resolver essa ocorrência, siga os passos abaixo:
1. Confira se o cadastro está correto de acordo com os passos descritos no Como Realizar os Cadastros Iniciais ICMS Partilha - NF-e;
2. Verifique se sua nota possui uma operação para o estado diferente da UF da sua filial ;
3. Verifique na rotina 302 se o cliente está cadastrado como Consumidor final = Sim caso esteja, altere esse campo para Não;
4. Verifique ainda na rotina 302 se o campo Contribuinte está como Não, caso esteja, altere-o para Sim;
5. Verifique se os códigos ANPs estão cadastrados na exceção da rotina 4006 - Cadastro de Exceções a Regra de NF-e;
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