WINT - Rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte

Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota na rotina 1452 é apresentada a rejeição 600: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte,

Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29


Causa
Esse incidente significa que há problemas nas combinações de códigos e operações, que devem ser alteradas para corrigir essa rejeição.

E conforme a NT 003/2015 (versão 1.91) há validações que precisam ser observadas para evitar as rejeições, conforme segue:

• Exceção 1: A regra de validação para essa rejeição não se aplica para NF-e de entrada.
  
• Exceção 2: A regra de validação para essa rejeição não se aplica nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 5915, 5926, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 5912 e 5913).
  
• Exceção 3: A regra de validação para essa rejeição não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.
  
  

Solução
Assim, em caso de cliente Não contribuinte, realize os procedimentos abaixo:

Cliente Não Contribuinte

1. Acesse a rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada ou 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída;

2. Clique o botão Inserir para iniciar a alteração;

3. Na aba Pesquisar Nota Fiscal, preencha os campos e clique Localizar;

4. Na planilha, selecione a nota desejada e clique duas vezes sobre ela;

5. Clique o botão Editar para permitir a edição dos campos;

6. Na aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da nota, altere as seguintes colunas:

• Base ST;
• Vl ST;
• Base ICMS,
• Vl ICMS. 

7. Altere o campo S.Trib. com o código adequado à realidade de sua empresa;

8. Clique o botão Salvar;

9. Na rotina 1452, selecione a aba Movimentação de Entrada ou Movimentação de Saída, sub-aba Notas pendentes e selecione a nota desejada,

10. Com o botão direito na nota, clique a opção Atualizar dados cadastrais da nota fiscal.

Importante
- Caso haja dificuldades para realizar as alterações, procure o contador de sua empresa para verificar as tributações cadastradas na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria e/ou 514 - Cadastrar tipo de tributação.

- Primeiramente, ao se deparar com essa rejeição, é necessário verificar o campo Contribuinte na rotina 302 - Cadastrar Cliente, no cadastro do seu cliente destinatário da nota, na seção 07 - Condições Comerciais, sub-seção 7.2 - Opções, pois se o seu cliente for contribuinte, esse campo deve estar como Sim, mas se ele for não contribuinte, o campo deve estar como Não.

Quando ele for contribuinte, basta apenas reabilitar a nota na rotina 1452 para reenvio à SEFAZ.

Mas para cliente Não contribuinte, é necessário efetuar a correção, informando os códigos a seguir nas colunas da planilha da rotina de manutenção de notas.

• 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
• 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
• 300 - Imune;
• 400 - Não tributada pelo Simples Nacional,
• 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

- Não contribuintes podem realizar operações apenas com os seguintes CST's de ICMS/ST: 00, 20, 40, 42 e 60.