Dúvida
O que é Redução da Base de Cálculo do ICMS?
Ambiente
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Solução
As reduções de bases de cálculo são benefícios fiscais concedidos pelas administrações tributárias de cada UF, através de atos do Poder Executivo, cujo objetivo é diminuir a carga fiscal de determinados segmentos da economia.
Quando o Governo pretende conceder um determinado benefício para um algum segmento da economia de forma provisória sem que haja a alteração da alíquota básica do ICMS, o mesmo se utiliza da redução de base de cálculo, onde a alíquota é mantida e a redução é aplicada sobre valor de base de cálculo onde o resultado do imposto é equivalente a uma alíquota inferior.
Abaixo temos uma tabela de equivalência com os percentuais de alíquota com benefícios:
Saiba mais:
Como realizar o cálculo de redução de base de cálculo, Clique Aqui
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