Dúvida
Quais as atualizações realizadas no sistema para atender ao Layout 2.5 NT 15/2019 do eSocial?
Ambiente
RM - eSocial - A partir da 12.1.24.224, 12.1.25.155 e 12.1.26.106
Solução
A Nota Técnica nº 15/2019 divulgada pelo governo no dia 02/08/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no Art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.
A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de OC (obrigatórios na condição) para F (facultativos).
Para os grupos facultativos que possuem campos obrigatórios ao gerar o XML o sistema passou a verificar os parâmetros abaixo existentes em RH | Folha de pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 3/5:
• Não gerar aviso para registro não obrigatório quando desconsiderado no XML
• Gerar erro de preenchimento para registro não obrigatório quando tiver algum campo preenchido
Além disso, foi criado uma nova versão do layout em Folha de pagamento | Configurações | Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais 1/5 para atender as simplificações da NT 15/2019.
Importante
Necessário também atualizar o TAF para o pacote mais atual da Central de Downloads do Portal (pacote publicado a partir do dia 18/10).
Saiba mais
Para visualizar exemplos de validação relacionado aos parâmetros supracitados e alterações contempladas em cada evento, acesse:
• Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019
• Informações sobre atualizações TAF
2 Comentários