Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Registro M210/M610: Tipo Contribuição igual a 2 Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto), deve existir ao menos um registro M210/M610

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para os registros M210/M610: Para Tipo de Contribuição igual a 2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto), deve existir ao menos um registro M210 com Código da Contribuição Social igual a 02 (Contribuição não-cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas) ou 03 (Contribuição não-cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto) ou 52 (Contribuição cumulativa apurada a alíquotas diferenciadas) ou 53 (Contribuição cumulativa apurada a alíquota por unidade de medida de produto).

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) –  Versão 12

Causa
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA ocorre o erro, pois o campo 04 COD_TIPO_CONT - Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período, do registro 0110, foi preenchido com a opção 2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas, Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto, porém, no período não possui documentos com alíquota diferenciada.

Solução
Siga os procedimentos abaixo para alterar o campo 04 COD_TIPO_CONT do registro 0110:

1. Acesse o LF0203 tabela 0110 Regime Apurac Contrib, e altere o campo Tipo Contribuição. Conforme o Guia Prático do SPED Contribuições, para o Registro 0110, campo 04 - COD_TIPO_CONT pode ser preenchido com as opções abaixo:
   • 1 - Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica;
   • 2 - Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas, Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto.
     
     
2. Execute o LF0200 opção SPED Contribuições, que abrirá o LF0215, gere o arquivo do SPED e valide no PVA.

Saiba mais 
É possível verificar no log de acompanhamento do Bloco M210/M610, que no período não possui documentos com alíquota diferenciada.

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
LF0215 - Gerador De Arquivos SPED PIS/COFINS