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Dúvida
Como calcular ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço no processo de importação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Importação - Versão 12
Solução
Para que o processo de importação do IMP0019 - Processos Importação calcule ICMS é necessário que:
- A ordem de compra tenha Incidência de ICMS diferente de I-Isento.
- No SUP0650 - Alíquotas ICMS, consultando o grupo de despesa do item relacionado no SUP22001 campo: Grupo Desp. e a UF - Unidade de Federação do Exportador/Fornecedor do processo conforme VDP0815/VDP10000 - Cadastro de Fornecedores campo UF/País. Estes devem estar cadastrados corretamente no SUP0650 com os campos: ICMS, Redução base cálculo e Origem tributação.
- Se não houver cadastro no SUP0650, o programa irá procurar também no IMP0008 - Parâmetros de Importação opção param_Processo, o parâmetro Percentual de ICMS incidente na importação. Se não houver valor informado neste parâmetro, o programa assume como alíquota 0 - zero.
- Quando há redução de base de cálculo de ICMS, é necessário ter um acordo internacional cadastrado no IMP0006 - Acordos Internacionais com o campo % Red Base Cálculo informado. E é necessário relacionar este acordo com o item do processo no IMP0019 - Processo Importação opção 4_tela-4 processo/item campo Acordo.
- No SUP8740 - Parâmetros Diversos opção prox_tela_4 campo Forma de cálculo NF importação com redução de base ICMS. Existem 3 opções, porém o mais utilizado é a forma 2 - Aplica Emenda Constitucional 33 e reduz base de cálculo de ICMS.
Para alterar a ordem de compra, pode utilizar o programa SUP22001 - Manutenção do Pedido de Compra opção Nova Versão OC para abrir nova versão do pedido e da ordem, e depois acessar a opção Designação de Fornecedor (Alt+O) que abrirá o SUP22002 - Designação de Fornecedor. Nesta tela deve-se alterar o campo: Incidência ICMS. Após alteração, liberar o pedido no SUP22001.
Após as alterações, é necessário recalcular os impostos do processo, utilizando opção U_recalcula_impostos no IMP0019. A consulta do imposto de ICMS é feita na opção 5_tela-5 calculos campo Valor ICMS.
Importante
Se a Incidência de ICMS na ordem de compra for I - Isento não irá calcular ICMS no processo de importação. No IMP0006, se informar redução de 100%, irá zerar o valor do ICMS no item.
Saiba mais
Existem outras modalidades de ICMS no processo e nota de importação, consulte o link:
Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - ICMS com diferimento no processo de importação
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