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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200/S-2299 - Inconsistência do RET - 269 - Descrição: Rubrica de código X e Identificador de tabela Y não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'


Ocorrência

S-1200/S-2299 - Inconsistência do RET - 269 - Descrição: Rubrica de código X e Identificador de tabela Y não existe no cadastro do empregador para o período 'AAAA-MM'.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
Essa inconsistência é apresentada no envio do evento S-1200 ou S-2299 quando determinado código de Rubrica (S-1010) informado em um desses eventos não existe na base de dados do RET (Governo).

Isso pode ocorrer por não ter enviado o evento S-1010 ao RET (Governo) ou devido ao inicio de validade do evento S-1010 ser posterior ao período de referência do evento que está tentando transmitir.

Em muitos casos pode ocorrer junto a inconsistência de código 933, para saber mais acesse:
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 933 - O somatorio dos Proventos deve ser maior ou igual ao somatorio dos Descontos no Demonstrativo de Pagamento X. Valor Encontrado: -Y

Por exemplo, para enviar um evento S-1200 em 01/2019 é obrigado existir um evento S-1010 com inicio de validade anterior ou igual a 01/2019, caso contrário o RET (Governo) vai rejeitar o S-1200 informando que a Rubrica informado não existe na base de dados do RET (Governo).

Esse mesmo cenário é muito comum em Rescisões Complementares, suponha que uma Rescisão Complementar calculada em 01/2019 está pagamento diferenças relacionadas aos períodos de 07/2017 e 08/2017.



Porém sua Empresa só iniciou a obrigatoriedade do eSocial em 07/2018 e não tem como enviar eventos de Tabela (S-1005, S-1010, S-1020, S-1050, etc) com data anterior a 07/2018.

Neste cenário o RET (Governo) considera que o evento de Tabela enviado com data de inicio de validade em 07/2018 vale para tudo que for anterior a essa data.

Se nesse mesmo cenários seus eventos de tabela estiverem com data de inicio de validade em 08/2018 o RET (Governo) vai apresentar inconsistência.

Solução
Envie para o governo uma nova rubrica com o campo inicio de validade que deve ser igual ou anterior ao período de referência do evento S-1200/S-2299 que está tentando transmitir.

Para saber mais sobre como ajustar incidência e validade de rubricas no governo, TAF e GPE acesse:
MP - GPE - eSocial - S-5001 - Como ajustar incidência e validade de rubricas no governo, TAF e GPE


Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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