GA - TOTVS VAREJO (Linha Gemco) - FISCAL - Como realizar o cálculo da Substituição Tributária

Dúvida
Como realizar o cálculo da Substituição Tributária?

Ambiente
TOTVS VAREJO (Linha Gemco) - Gemco Implement - Todas as versões

Solução
Exemplos de cálculo de Substituição Tributária de ICMS:

Exemplo 1:

Operação Interna (SP > SP) utilizando o CST 010 (Tributado Integralmente com Substituição Tributária):

• Valor da Mercadoria = R$ 1.000,00
• Alíquota do ICMS = 18,00%
• MVA = 50,00%

Cálculo passo a passo:

Apurar o Valor do ICMS próprio da operação:

• 1.000,00 * 18,00% = R$ 180,00 > Valor do ICMS

Aplicação do MVA (Margem de Valor Agregado):

• 1.000,00 + 50,00% = R$ 1.500,00 > Valor da Base de Cálculo da Substituição Tributária

Apuração do Débito Presumido (Previsão débito do ICMS sobre a operação de venda):

• 1.500,00 * 18,00% = R$ 270,00 > Valor do Débito Presumido

Apuração do Valor da Substituição Tributária através do abatimento do ICMS de Crédito pelo Débito Presumido:

• 270,00 – 180,00 = R$ 90,00 > Valor da Substituição Tributária

Exemplo 2:

Operação Interestadual (SP > MG) utilizando o CST 010 (Tributado Integralmente com Substituição Tributária):

• Valor da Mercadoria = R$ 1.000,00
• Alíquota do ICMS da Operação = 12,00%
• Alíquota de ICMS interna do estado de Destino = 18,00%
• MVA = 50,00%

Cálculo passo a passo:

Apurar o Valor do ICMS próprio da operação:

• 1.000,00 * 12,00% = R$ 120,00 > Valor do ICMS da operação

Aplicação do MVA (Margem de Valor Agregado):

• 1.000,00 + 50,00% = R$ 1.500,00 > Valor da Base de Cálculo da Substituição Tributária

Apuração do Débito Presumido (Previsão débito do ICMS sobre a operação de venda):

• 1.500,00 * 18,00% = R$ 270,00 > Valor do Débito Presumido

Apuração do Valor da Substituição Tributária através do abatimento do ICMS de Crédito pelo Débito Presumido:

270,00 – 120,00 = R$ 150,00 > Valor da Substituição Tributária