FAQs - Suporte técnico

RM - eSocial - Alteração da categoria eSocial

Dúvida
É possível alterar a categoria eSocial do funcionário?

Ambiente
RM - eSocial - A partir da 12.1.23.272, 12.1.24.222, 12.1.25.153 e 12.1.26.103

Solução
Conforme REGRA_ALTERA_CATEG do eSocial, só é permitida alteração de categoria de trabalhadores d
e 102, 103, 105, 106111 para 101 ou de 101, 103 para 111. Não pode ser alterada nos demais casos.
Para alteração da categoria 111 para 101, não pode haver evento de Convocação para Trabalho Intermitente - S-2260 para trabalhador cuja data de término da prestação de trabalho intermitente (dtFim) seja igual ou posterior à data de alteração.

Para atender a tal regra, foi criado no sistema o Histórico de Categoria, que armazenará as alterações da categoria eSocial do funcionário.

Importante
A partir dos Patches 12.1.24.267, 12.1.25.210, 12.1.26.153 e 12.1.27.100 do leiaute 2.5, consolidado na Nota Técnica 16/2019, foram implementadas as categorias 107 e 108. Sendo assim, a partir dos Patches supracitados o sistema também atende a regra de alteração das categorias 107 e 108 para 111.

Para a liberação do histórico de categoria do eSocial será necessário atualizar sua base de dados através do aplicativo RM.Atualizador.exe.

Saiba mais
Para mais informações, acesse:
      • Histórico da Categoria eSocial 

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