Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Geração do registro R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

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Dúvida
Como parametrizar o módulo de Faturamento para gerar o registro R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Versão 12

Solução
Para que na emissão das notas fiscais o módulo de Faturamento calcule e gere as informações para o registro R-2050, é necessário seguir as orientações descritas a seguir:

1. Selecione o estabelecimento no programa CD0403 - Manutenção Estabelecimento e clique no ícone Inf Adicionais Estab para definir a classificação fiscal em que o estabelecimento se encontra: 6 - Agroindústria ou 7 - Produtor Rural Pessoa Física.

2. No programa CD1510 - Atualização Clientes parametrize quando o cliente possuir Isenção da Contribuição Previdenciária de acordo com a Lei 13.606/2018, ou ser uma Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

3. Caso a prestadora possua decisão/sentença judicial determinando a suspensão da retenção, dos 11% ou 3,5%, bem como dos adicionais decorrentes de serviços prestados com exposição a agentes nocivos que ensejam aposentadoria aos 15, 20 e 25 anos, ou o depósito judicial das contribuições previdenciárias incidentes sobre o valor dos serviços contidos na nota fiscal/fatura emitidas pelo prestador de serviços, o respectivo processo judicial deve ser previamente cadastrado no programa CD2021 - Processos.

4. No programa CD0606 - Natureza Operação, o campo Comercialização Produção Rural da pasta Adicionais é marcado por padrão para todas as naturezas de operações do cadastro. Desta forma, para as operações que não devem gerar as informações para o registro R-2050, desmarque o referido campo.

5. Ao calcular a nota fiscal de venda de um estabelecimento Produtor Rural Pessoa Jurídica ou Agroindústria, quando a natureza de operação gerar duplicatas e um dos impostos de INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, SAT/GILRAT - Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho ou SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural calcular valores, algumas informações serão atualizadas e disponibilizadas no programa CD4035 - Informações Complementares da Nota Fiscal.

No momento do cálculo da nota, estas informações serão demonstradas no relatório de simulação de cálculo da nota fiscal ou apenas quando acionado o ícone Informações Adicionais Nota Fiscal, pelo programa FT4005 - Cálculo de NF - Totais:

Quando acionado o ícone Informações Adicionais Nota Fiscal na emissão de notas de venda de mercadoria, natureza de operação tipo = Saída, e se o estabelecimento estiver classificado como Agroindústria ou Produtor Rural PJ então será aberta a tela contendo informações para o preenchimento dos campos referentes ao layout R-2050:

Alguns dos valores quando calculados automaticamente pelos programas de cálculo da nota, não são habilitados para edição e sim apenas como consulta:

Os campos referentes aos itens da nota fiscal são:

• Vl Receita – Corresponde ao Valor bruto da comercialização da produção. Será mostrado neste campo o valor total do item da nota fiscal.
• Vl INSS – Apresenta o valor do imposto INSS do item da nota.
• Nr Proc INSS – Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao INSS, este deve ser informado neste campo.
• Cód Suspensão INSS -  Informa o código da Suspensão do Processo de INSS conforme cadastro de processos no programa CD2021.
• Vl INSS Suspenso - Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa CD2021.
• Vl SAT/GILRAT – Apresenta o valor do imposto SAT/GILRAT do item da nota.
• Nr Proc SAT/GILRAT– Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SAT/GILRAT, este deve ser informado neste campo.
• Cód Suspensão SAT/GILRAT -  Informa o código da Suspensão do Processo de SAT/GILRAT conforme cadastro de processos no programa CD2021.
• Vl SAT/GILRAT Suspenso - Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa CD2021.
• Vl SENAR – Apresenta o valor do imposto SENAR do item da nota.
• Nr Proc SENAR– Quando existir um Processo Administrativo/Judicial relacionado ao SENAR, este deve ser informado neste campo.
• Cód Suspensão SENAR -  Informa o código da Suspensão do Processo de SENAR conforme cadastro de processos no programa CD2021.
• Vl SENAR Suspenso - Valor da retenção que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Quando informado um processo Judicial, será apresentado neste campo o valor calculado conforme percentual de redução informado no programa CD2021.

Após o cálculo da nota fiscal, as informações pertinentes ao EFD-REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ficarão disponíveis para alteração no programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais e para consulta no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais.

Importante
A partir da release 12.1.27 na extração das notas fiscais para geração dos arquivos XML's será verificada a seguinte ordem para considerar o Indicativo de Comercialização da Produção Rural:

• CD0606 - parâmetro INSS Isento conf. Lei 13.606/2018 marcado, indCom = 7. 
• CD1510 - parâmetro Isenção da Contribuição Previdenciária de acordo com a Lei 13.606/2018 marcado, indCom = 7.
• CD1510 - parâmetro Entidade do Programa de Aquisição de alimentos – PAA marcado, indCom = 8.
• CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações da natureza de operação da nota fiscal iniciada com 7 e a partir da release 29 pacth liberado em 06/08/2021, também para exportação indireta com CFOP igual a 5501, 5502, 6501 ou 6502, indCom = 9.
• Nenhuma das opções acima, indCom = 1.
  

Saiba mais
Para que o Sistema automatize a sugestão/gravação dos processos judiciais no momento do cálculo da nota fiscal, acesse o artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Automatizar a gravação dos processos no momento do cálculo da nota fiscal - REINF