Dúvida
Controle de Deduções/Compensação parte B do LALUR
Ambiente
Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - Contabilidade Gerencial – A partir da versão 12.
Solução
Este controle é feito apenas através da rotina Conta da Parte B (TAFA436)
- CONTROLE NO LALUR
O excesso do incentivo fiscal do PAT não aproveitado em um período poderá ser transferido para dedução do imposto devido nos dois anos-calendário subsequentes aquele em que ocorreram os gastos. As empresas deverão controlar a parcela excedente na parte ”B“ do Lalur.
Exemplo:
- LIMITE DA DEDUÇÃO DO IRPJ
A dedução do incentivo do PAT está limitada a 4% do imposto devido em cada período de apuração à alíquota de 15%, ou seja, sem a inclusão do adicional, podendo o eventual excesso ser transferido para dedução nos 2 anos-calendário subsequentes, sempre respeitado esse limite.
Observe-se que a dedução do incentivo do PAT, conjuntamente com o incentivo relativo aos Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI) e Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário (PDTA), fica limitada a 4% do IRPJ devido à alíquota de 15%.
TAF- Rotina TAFA436
No cadastro do Evento tributário (rotina TAFA433) informamos a conta da parte B, percentual de dedução e código limite para o código.
Saiba Mais
Calculo PAT na Folha de pagamento (Módulo SIGAGPE ):
MP - GPE - Como preencher e o que significa os campos do parâmetro 45 (versão 11) e S041 (versão 12)
Lalur:
MP_SIGACTB LALUR/LACS: CADASTRO, APURAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM ECFMP_SIGACTB LALUR/LACS: CADASTRO, APURAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM ECF
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