FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - T-ICMS Desonerado (vICMSDeson)

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:02:17 min

Dúvida
Como calcular e destacar o valor do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Desonerado/Isento no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, sem que este valor deduza no preço do produto/mercadoria?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.23

Solução
A tratativa da configuração T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) deve ser aplicada quando o preço da mercadoria já está sem o imposto - benefício, não impactando no valor total da Nota Fiscal.

Desta forma, parametrize um Cenário Fiscal condizente com as operações da empresa e a legislação, utilizando a configuração T-ICMS Desonerado (vICMSDeson).


Caso queira verificar a fórmula de cálculo, execute o programa CD0752CON - Consulta Configurações de Tributo:

cd0752.png

cd0751.png

A fórmula T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) é um exemplo para demonstrar no XML o valor do ICMS Desonerado nas operações com Isenção/Não Incidência/Redução de Base/Alíquota. A mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ - Rio de Janeiro, considerando que o preço já está desonerado, ou seja, sem o imposto. Desta forma, a fórmula inclui novamente o imposto no preço para descobrir qual é a BC - Base de Cálculo e então aplica o percentual para calcular o valor desonerado.

Exemplo de cálculo:

  • Considerando que o item gerou o CST - Código Situação Tributária 41 - Não Tributada:
    R$12.000 / 0,82 = R$14.634,15
    R$14.634,15 * 18% = R$2.634,15

exemplo01.png

  • Considerando que o item gerou o CST 20 - Com Redução de Base de Cálculo:
    ( ( ( R$56.399,48 Valor BC Tributada + R$20.512,4 Valor BC Isenta + 0 ) * ( 1 - ( ( 0,12 Alíquota Interestadual + 0 ) * ( 1 - 0,2667 Percentual Redução ) ) ) / ( 1 - ( 0,12 Alíquota Interestadual + 0 ) ) )  - ( R$56.399,48 Valor BC Tributada + R$20.512,4 Valor BC Isenta + 0 ) 
    ( ( R$76.911,88 * ( 1 - (  0,12 * 0,73333 ) )  / ( 1 - ( 0,12 + 0 ) ) )  -  ( R$76.911,88 ) 
    ( ( R$76.911,88 * ( 0,912004  / 0,88 ) ) -  ( R$76.911,88 ) 
    ( R$76.911,88 * 1,0363681 ) -  ( R$76.911,88 ) 
    R$79.709,03 - R$76.911,88 = R$2.797,15

exemplo02.png

Saiba mais
A configuração T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) foi expedida oficialmente na release 12.1.26. Para mais informações, acesse o link DT Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _