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Dúvida
Como calcular e destacar o valor do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Desonerado/Isento no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, sem que este valor deduza no preço do produto/mercadoria?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador de Tributos (CFT) - A partir da versão 12.1.23
Solução
A tratativa da configuração T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) deve ser aplicada quando o preço da mercadoria já está sem o imposto - benefício, não impactando no valor total da Nota Fiscal.
Desta forma, parametrize um Cenário Fiscal condizente com as operações da empresa e a legislação, utilizando a configuração T-ICMS Desonerado (vICMSDeson).
Caso queira verificar a fórmula de cálculo, execute o programa CD0752CON - Consulta Configurações de Tributo:
A fórmula T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) é um exemplo para demonstrar no XML o valor do ICMS Desonerado nas operações com Isenção/Não Incidência/Redução de Base/Alíquota. A mesma foi criada com base na Resolução 13/2019 do RJ - Rio de Janeiro, considerando que o preço já está desonerado, ou seja, sem o imposto. Desta forma, a fórmula inclui novamente o imposto no preço para descobrir qual é a BC - Base de Cálculo e então aplica o percentual para calcular o valor desonerado.
Exemplo de cálculo:
- Considerando que o item gerou o CST - Código Situação Tributária 41 - Não Tributada:
R$12.000 / 0,82 = R$14.634,15
R$14.634,15 * 18% = R$2.634,15
- Considerando que o item gerou o CST 20 - Com Redução de Base de Cálculo:
( ( ( R$56.399,48 Valor BC Tributada + R$20.512,4 Valor BC Isenta + 0 ) * ( 1 - ( ( 0,12 Alíquota Interestadual + 0 ) * ( 1 - 0,2667 Percentual Redução ) ) ) / ( 1 - ( 0,12 Alíquota Interestadual + 0 ) ) ) - ( R$56.399,48 Valor BC Tributada + R$20.512,4 Valor BC Isenta + 0 )
( ( R$76.911,88 * ( 1 - ( 0,12 * 0,73333 ) ) / ( 1 - ( 0,12 + 0 ) ) ) - ( R$76.911,88 )
( ( R$76.911,88 * ( 0,912004 / 0,88 ) ) - ( R$76.911,88 )
( R$76.911,88 * 1,0363681 ) - ( R$76.911,88 )
R$79.709,03 - R$76.911,88 = R$2.797,15
Saiba mais
A configuração T-ICMS Desonerado (vICMSDeson) foi expedida oficialmente na release 12.1.26. Para mais informações, acesse o link DT Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos
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