FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Registro tipo 1400 - Informação sobre Valor Agregado

Dúvida

Registro tipo 1400 - Informação sobre Valor Agregado

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Gera-se este registro a partir dos Livros Fiscais, no Cadastro dos Tipos de Entrada e Saída, com o preenchimento do campo Agr. Vlr. Mun. (Valores agregados por Município - F4_VLAGREG) com os valores S=Soma ou D=Deduz. O MV_ESTADO deve ser o mesmo do Cliente ou Fornecedor, dependendo da operação. Se as Notas Fiscais forem geradas pelo módulo TMS, o código do município informado no registro será o do início da prestação do serviço (Origem). Esse registro também pode ser gerado manualmente através do ponto de entrada SPED1400, o processo feito através do Ponto de Entrada deve seguir as mesmas configurações da TES, informados acima.

Importante 

Para geração do registro 1400, foi disponibilizada no cadastro de TES (MATA080) uma nova aba, Índice de Participação dos Municípios, onde será possível fazer relacionamento do TES com código de IPM e seu respectivo Estado, sem a necessidade de criar um novo campo para cada Estado. Estas informações de relação do código IPM e TES ficaram gravadas na tabela F09 Relacionamento TES x IPM.  

Para gerar código de IPM no registro 1400 deverá:

1.      Informar no parâmetro MV_UFIPM o Estado(s) onde existe código IPM disponibilizado pela SEFAZ, e que o PVA já esteja preparado para fazer validação deste código;

2.    Realizar importação/cadastro do código IPM através da rotina de FISA094 - Importação da Tabela IPM (Índice de Participação dos Municípios)  ;

3.      Informar o código de IPM no cadastro de TES, através da aba Índice de Participação dos Municípios. Esta aba somente será exibida se o parâmetro MV_UFIPM estiver preenchido;

Desta maneira ao processar SPED Fiscal, o registro 1400 será gerado com código de IPM informado no TES.

Este é um tratamento genérico, irá funcionar para todos os Estados, porém o PVA ainda não está pronto para fazer validação do código IPM de todos os Estados. A medida que o projeto SPED for evoluindo e novos Estados passarem a exigir o código IPM, basta fazer os procedimentos acima que o registro 1400 será gerado automaticamente com informação de IPM, sem necessidade de alteração de programa ou abertura de chamado.

Os campos F4_IPMSP (São Paulo) e F4_IPMMG (Minas Gerais) serão mantidos como legado, pois foram criados antes deste mecanismo genérico, caso não exista informação na aba Índice de Participação dos Municípios para estes Estados, a rotina continuará buscando informação nestes campos para estados de São Paulo e Minas Gerais.

Caso a Tabela IPM não esteja disponível para o seu Estado, será gravado o código do Item (FT_PRODUTO) conforme orientação do Guia Prático Versão 2.0.15.

Importante

Para atender a resolução Nº 4.746 do estado de Minas Gerais, deverá ser informado no cadastro de Índice de Participação de Municípios (FISA094), o tipo de periodicidade do código (campo CLN_TIPO) informando se o mesmo é anual ou mensal, pois o código "prestação de serviço de transporte rodoviário" deve ser gerado no mês de Dezembro contendo o valor total de todo o exercício para cada município inclusive o município sede.

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