Dúvida
eSocial substitui informações para RAIS e CAGED - o que muda no Protheus?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
1. No Protheus não haverá mudanças e pacotes de atualizações, pois não há essa necessidade.
2. No governo é OBRIGATÓRIO que todas as informações necessárias à RAIS e ao CAGED esteja no eSocial, ou seja, todos os eventos Periódicos e de Fechamento S-1299 do ano de 2019 deve estar devidamente no RET (governo).
- No dia 15/10/2019 foi publicado no Portal eSocial que a simplificação eSocial substitui informações para RAIS e CAGED. A substituição do CAGED ocorrerá para as admissões e desligamentos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2020, e a substituição da RAIS será a partir do ano base 2019 (declaração feita em 2020).
A substituição ainda não vale para todas as empresas, no caso do CAGED, a substituição ocorre para a grande maioria dos empregadores (grupos 1, 2 e 3 de obrigados), exceto órgãos públicos e entidades internacionais (grupo 4 de obrigados), já que ainda não estão obrigados ao eSocial, de acordo com o calendário oficial. Por sua vez, a RAIS será substituída para as empresas que já tenham a obrigação de enviar os dados de remuneração dos seus trabalhadores relativos ao ano base completo de 2019 (grupos 1 e 2 de obrigados). 
Importante: Os empregadores obrigados ao eSocial que não prestaram as informações referentes às admissões e cadastramentos dos empregados, bem como aos eventos periódicos (de acordo com o calendário de obrigatoriedade), devem fazê-lo para todos os seus trabalhadores, uma vez que o cumprimento das obrigações substituídas se dará apenas por meio do envio das informações ao eSocial. A utilização dos sistemas do CAGED e da RAIS ficará restrita à prestação de informações cuja obrigação ainda não tenha de ser cumprida por meio do eSocial.
Para mais informações acesse:
- Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED
- DOU - PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
- Perguntas Frenquentes site eSocial 07.16 - (17/10/2019)
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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