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Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Desconto na nota fiscal sem incidir na base de cálculo dos impostos

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Dúvida
Como incluir um desconto na nota fiscal sem incidir na base de cálculo dos impostos?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
O desconto na nota fiscal pode ser incluído de várias formas, conforme abaixo:

1. Na tela principal do SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais no campo D/A? - Desconto/Acréscimo informar opção I ou T. Sendo:

  • I - Desconto/acréscimo por item da nota;
  • T - Desconto/acréscimo por total da nota, será rateado para cada item.

2. Opção &_desconto_acrescimo tem duas opções:

  • &_desconto_acrescimo - Descontos/Acréscimos Nota Fiscal;
  • Descontos_contábeis - Descontos/Acréscimos Contábeis.

3. Na opção inf_comPl_item no campo Vl. desc.unit. - Valor desconto unitário, e na opção 7_inf_compl_nf no campo Valor desconto informar o desconto total da nota.

Após informar o desconto, na opção 7_inf_compl_nf o parâmetro Desconto é condicional ou incondicional? deve ser informado como C - Condicional para não incidir na base de cálculo dos impostos. As opções são:

  • C - Condicional: não abate a base de cálculo dos impostos;
  • I - Incondicional: abate a base de cálculo dos impostos;
  • P - Incondicional aplicado sobre base IPI: abate a base de cálculo do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para atender o caso de descontos aplicados sobre nota de Zona Franca que possuem este benefício. Não abate a base de cálculo dos demais impostos.

Importante
Quando informado o desconto Condicional, o Sistema irá abater esse valor do total da nota, então para que não ocorra a mensagem Valor total da NF, difere do calculado será preciso informar o valor total já considerando esse desconto.

Não está previsto em legislação um desconto na nota fiscal que incide apenas na base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conforme descrito no link IPI - Desconto Incondicional.

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