FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular o ICMS-ST na nota de devolução de cliente

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Dúvida
Como calcular ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária na nota fiscal de devolução de cliente? 

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
O ICMS-ST pode ser calculado considerando os valores da nota de saída relacionada, conforme descrito abaixo: 

  • Quando se tratar de devolução total, onde os dados da nota de saída são carregados automaticamente na inclusão da NFD - Nota Fiscal de Devolução no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, e a nota de saída possui ICMS-ST. Na opção V_nf_vendas relacionar a devolução com a saída.
  • Quando se tratar de devolução parcial, onde os dados da nota de saída não são carregados para a NFD, mas a nota de saída tem ICMS-ST, ao relacionar a devolução na opção V_nf_vendas é apresentada a mensagem: Considera substituição tributaria da nota de saída?. Se responder Sim, o programa considera o valor de ICMS-ST da saída para a NFD. Se responder Não, o programa não carrega o imposto. 

Ao consistir a nota no SUP3760 opção Consiste, é apresentada a mensagem: Deseja recalcular substituição tributária?. Se responder Não, o Sistema mantém os valores calculados de ICMS-ST. Se responder Sim, o Sistema recalcula o ICMS-ST considerando a nota de saída relacionada com a NFD.

O valor de ICMS-ST da nota de devolução pode ser consultado no SUP3760 opção Q-Impostos - /-ICMS dev/ret/ant e também na opção G-tributos nota.

Se a nota de devolução for relacionada com nota zero na opção V_nf_vendas, o ICMS-ST é calculado com base nos cadastros abaixo, considerando o grupo de despesa do item:

  • Definir no VDP0692/VDP10064 - Tributos e Benefícios qual chave será utilizada para o ICMS-ST na aba 2- Entrada;
  • Na aba Grupo despesa entrada do VDP0692 ou Complemento do VDP10064 informar quais os grupos de despesa que terão o ICMS-ST;
  • Configurar o imposto ICMS_ST com o tipo E - Entrada no VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal, conforme desejado. 
  • SUP0650 - Alíquotas ICMS: campo ST/ICMS antecipado marcado e Possui ST diferente de N-Não

Para todos os casos, o parâmetro do LOG00087 - Administração de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Utilizar o percentual agregado (SUP0212) do faturamento? - código: busca_pct_agregado_fat deve estar informado como S-Sim. Indica se irá ou não utilizar a margem de lucro dos cadastros do Faturamento como percentual agregado no cálculo da substituição tributária.

Importante

  • A UF - Unidade Federação considerada para os cadastros no SUP0650 e VDP0696/VDP10068 é a UF do fornecedor, pois a substituição tributária foi paga pelo cliente na nota de saída.
  • A alíquota de ICMS do SUP0650 deve ser igual a alíquota de ICMS do VDP10068/VDP0696 para que o cálculo seja efetuado corretamente. Isso também vale quando existe redução de base no SUP0650, a mesma também deve existir no VDP0696/VDP10068.
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