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Dúvida
Como funciona o cálculo do diferimento parcial de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Para cálculo do diferimento parcial de ICMS deve-se realizar a seguinte parametrização:
No SUP0650 - Alíquotas ICMS informar os campos:
- ICMS: informar alíquota normal de ICMS;
- Redução base cálculo: informar o percentual do diferimento;
- Incidência ICMS com diferimento: Crédito;
- Crédito presumido ICMS: informar opção 1- Importação comércio ou 2- Importação indústria, para casos de nota de importação;
- Tributação: 51;
- Imprimir BC ICMS sem redução?: desmarcado.
O cálculo é realizado no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, onde:
- para notas fiscais nacionais, o programa efetua a redução da base de cálculo e aplica a alíquota de ICMS sobre a nova base já reduzida.
- para as notas fiscais de importação, se os parâmetros do SUP8740 - Parâmetros Diversos: NF importação ICMS obedece E.C. 33 e Soma valor do ICMS no total da nota (importação) estiverem marcados, a base do ICMS será reduzida para depois aplicar as duas outras alíquotas informadas no SUP1418 - Alíquota Crédito ICMS Devido e Diferido.
Mas se estes dois parâmetros do SUP8740 estiverem desmarcados, o cálculo funciona igual as notas fiscais nacionais.
Para que no livro fiscal OBF12020/OBF2121 - Livro Registro de Entradas seja impresso como diferimento ao invés de redução, devido o campo de Redução base cálculo do SUP0650 estar preenchido, é necessário informar no SUP3760 a incidência de ICMS como D-Diferida na opção inf_comPl_item campo Incid ICMS.
Desta forma, na nota fiscal será creditado este valor de ICMS e no livro apresentará a observação BC.DIF. - Base Diferida. Se a incidência de ICMS ficar como O-Outros ou C-Crédito na nota fiscal, o livro irá imprimir RED.BC. - Redução de Base de Cálculo, que não é diferimento parcial.
Exemplo de cálculo:
Valor líquido item = R$ 200,00
ICMS = 18%
Redução base cálculo = 33,333%
Fator de Redução = (100 – 33,333) = 66,667/100 = 0,66667
Base reduzida = 200,00 * 0,66667 = 133,33
ICMS = 133,33 * 0,18 = 24,00
Nota de importação faz o cálculo padrão de importação:
aplica o ICMS por dentro: (100 - 18) / 100 = base de ICMS / 0,82 dessa base aplica 18% e depois a redução de 33,333%.
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