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Dúvida
Como parametrizar ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Complementar com base diferenciada no Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Para parametrizar ICMS Complementar/DIFAL - Diferencial de Alíquota com base diferenciada no Recebimento, é necessário primeiramente no programa Atualização Unidades Federação - CD0904, para a UF - Unidade de Federação de destino da mercadoria, UF do estabelecimento de entrada, marcar o parâmetro Base ICMS Compl Diferenciada e informar corretamente o %ICMS Interno da UF.
Quando o parâmetro Base ICMS Compl Diferenciada estiver marcado, o Sistema irá desconsiderar a alíquota complementar da Natureza de Operação - CD0606 para o cálculo, porém mesmo assim esse campo na natureza deverá ser informado para que o cálculo ocorra corretamente, e sempre irá realizar o cálculo do ICMS da Origem e do Destino, sendo que o valor do ICMS Complementar é a diferença entre os valores calculados.
Ainda no programa CD0904, pesquisar a UF de Origem da mercadoria, UF do emitente da nota, e informar o percentual de ICMS interestadual correto no campo % ICMS Interestadual.
Apenas com essa parametrização o Sistema já consegue realizar o cálculo do ICMS Complementar com Base Diferenciada. Para visualização dos valores calculados foi incluído na tela RE1001A1 - Modifica Documento na pasta Totais I, o campo Base ICMS Compl que irá apresentar a Base do ICMS Complementar.
Fundo de Combate à Pobreza
Se houver Fundo de Combate à Pobreza - FCP na UF de Destino da mercadoria, o mesmo deverá ser parametrizado no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356 para que seja considerado no cálculo do ICMS Complementar com Base Diferenciada, e o valor do FCP será somado ao valor do ICMS Complementar e apresentado no campo ICMS Complementar da tela RE1001A1 na aba Totais I.
Através das regras relacionadas é possível definir o %Combate à Pobreza, bem como determinar uma alíquota diferenciada para a UF Destino, Tributação da UF de Destino e caso a Tributação for Reduzido, o %Redução na UF Destino.
O conceito dessa parametrização é o seguinte, considerando que a Alíquota da UF de Origem é 12% - exemplo acima, pode-se criar regras relacionadas para UF de Destino.
Nota: Se a UF de Destino dessa mercadoria possuir Fundo de Combate à Pobreza - FCP, o único local que poderá ser parametrizado essa alíquota no Sistema é através desse cadastro.
Quando houver tributações diferentes entre a UF de Origem e UF de Destino, a tributação do Destino deve ser parametrizada também nesse programa no campo Cód Tributação ICMS UF Dest, e caso não houver informações neste campo, será considerada a tributação da UF Origem.
No campo ICMS Complementar do programa RE1001A1 será apresentado o valor do ICMS Complementar da operação o valor do Fundo Combate Pobreza - FCP.
Memória de Cálculo realizado pelo Sistema.
Foi implementado na BO - Business Object de cálculo do ICMS Complementar, a memória do cálculo realizado pelo Sistema quando no ambiente estiver ativo o ClientLog. Caso for ativo na sessão do usuário o ClientLog, no meio do LOG gerado será apresentado algumas informações importantes para demonstrar como o Sistema realizou o cálculo do ICMS Complementar. Essas informações poderão ser solicitadas pelo Suporte Técnico caso seja aberto algum chamado referente ao cálculo do ICMS Complementar.
As informações serão exibidas conforme exemplo abaixo:
Exemplos cálculo ICMS Complementar com base diferenciada:
1. ICMS Tributado na Origem e Destino, sem FCP, sem IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados.
2. ICMS Tributado na Origem e Destino, com FCP sem IPI.
3. ICMS Tributado na Origem e Destino, com FCP, com IPI.
4. ICMS Isento na Origem e Tributado no Destino, com FCP, sem IPI.
5. ICMS Reduzido na Origem e Tributado no Destino, com FCP, sem IPI.
6. ICMS Reduzido na Origem e % Reduc Diferente no Destino, com FCP, sem IPI.
7. ICMS Reduzido na Origem e Destino, sem FCP, com IPI.
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