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Dúvida
Como é sugerido o código de tributação dos impostos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
O Código de Tributação que será considerado no item do documento de entrada, depende de como estiverem parametrizados os campos Código Tributação do cadastro de Naturezas de Operação - CD0606 versus Manutenção Itens Recebimento - RE0106.
Para melhor entendimento, segue quadro abaixo com as combinações possíveis para o código de tributação do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Legenda:
T = Tributado; R = Reduzido; I = Isento; O = Outros; D = Diferido.
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Natureza - CD0606 |
Item - RE0106 |
Resultado Item Nota |
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T |
T,R |
T |
Se na natureza de operação estiver Tributado e no item Tributado ou Reduzido, o resultado do item na nota será Tributado |
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T |
O |
O |
Se na natureza de operação estiver Tributado e no item Outros, o resultado do item na nota será Outros |
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T |
D |
D |
Se na natureza de operação estiver Tributado e no item Diferido, o resultado do item na nota será Diferido. |
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T |
I |
I |
Se na natureza de operação estiver Isento e no item Tributado, o resultado do item na nota será Isento. |
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R |
T |
T |
Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Tributado, o resultado do item na nota será Tributado. |
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R |
R |
R |
Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Reduzido, o resultado do item na nota será Reduzido. |
|
R |
O |
O |
Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Outros, o resultado do item na nota será Outros. |
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R |
I |
I |
Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Isento, o resultado do item na nota será Isento. |
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O |
T,R,O,I |
O |
Se na natureza de operação estiver Outros e no item Tributado, Reduzido, Outros ou Isento, o resultado do item na nota será Outros. |
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I |
T,R,O,I |
I |
Se na natureza de operação estiver Isento e no item Tributado, Reduzido, Outros ou Isento, o resultado do item na nota será Isento. |
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D |
T,R,O,I |
D |
Se na natureza de operação estiver Diferido e no item Tributado, Reduzido, Outros ou Isento, o resultado do item na nota será Diferido. |
Principais características:
I. Possui os seguintes valores para o Recebimento: T, R, I e O, sendo que para o Recebimento permite a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.
II. Determina a forma de tributação do ICMS, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral - T, calcular o imposto com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I, lançar o valor da base em outras - O, ou lançar o valor da base do ICMS em diferido - D.
III. Há também os parâmetros Inclui IPI na Base do ICMS - Sim/Não e Base ICMS - Bruto/Líquido no CD0606.
IV. Quando no lançamento da nota - RE1001 - Manutenção de Documentos for definido o código de tributação como D - Diferido para o campo Tributação ICMS ocorrerá a Tributação para OF - Obrigações Fiscais e Outras -> Custos para o CE - Estoque. Ou seja, ICMS Diferido => OF= T e CE= O.
2. Código Tributação IPI - Imposto sobre Produtos Industrializado
I. Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T - Tributado, R - Reduzido, I - Isento e O - Outros.
II. Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral - T, calcular o imposto com redução na base de cálculo - R, lançar o valor da base em isentas - I ou lançar o valor da base em outras - O.
Importante
Por que o item da nota ficou com a Tributação Outros se na Manutenção Classificação Fiscal - CD0603 e no item - RE0106 a tributação estava igual a Tributado?
Se no RE0101 - Manut. Parâmetros Usuário Recebimento estiver definido para buscar da Classificação e na Classificação a alíquota estiver igual a 0, ou vice-versa, no item do recebimento, a alíquota sugerida será zero e a tributação será automaticamente como Outros.
Observação
Em uma nota de devolução de cliente, devolução de venda, o código de Tributação do ICMS é copiado da nota de venda/saída, quando essa é vinculada a nota de entrada.
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