Base de Conhecimento

SARA - PORTARIA - Regime de Entreposto Aduaneiro em DAC

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Dúvida
Como realizar o regime de entreposto aduaneiro em geração de DAC - Depósito Alfandegado Certificado para exportação?
 
Ambiente
SARA - Portaria - A partir da versão 12 

Solução
Fluxo macro:

  1. Primeiro entra como exportação, NF - Nota Fiscal.
  2. Depois libera com DU-e - Declaração Única de Exportação e não faz o carregamento. 
  3. Gera o CDA - Certificado de Depósito Alfandegado e vincula a DU-e no cadastro da adição.
  4. Depois de feita a transformação do CDA, geração do estoque, as saídas são através dos N.E. - Nota de Expedição.

Procedimentos executados:

  1. Para Entrada: Abrir um CESV - Cadastro de Entrada e Saída de Veículos de operação de descarga e sub operação de descarga de carga solta registrando uma NF que terá um conhecimento, lote para ser entrepostado DAC.  
  2. Realizar a pesagem do veículo.
  3. Abrir o módulo Expedição e completar o cadastro documental da NF registrada na abertura do  CESV:
    • Registrar o conhecimento, NF sob o regime de exportação com um item de lote.
    •  Após o registro gravar o documento e gerar a ordem de serviço de descarga de mercadoria solta.
  4. Abrir o módulo Operacional e executar a ordem de serviço de descarga e fechá-la.
  5. Abrir o módulo Portaria, realizar a segunda pesagem e fechar o CESV.
  6. Abrir o módulo Aduaneiro, registrar uma DU-e, associar a NF cadastrada anteriormente efetuando a liberação aduaneira da DU-e gerado.
  7. Ainda no módulo Aduaneiro:
    • No lançamento da adição do CDA, informar a DU-e registrada anteriormente. Não possuirá R.E. - Registro de Exportação para cadastrar como era com DDE - Declaração de Despacho de Exportação, pois o Sistema utilizará a própria DU-e juntamente com o número da adição para geração do número utilizado no campo RE no SARA que não poderá ser editado via Sistema.
    • Informar os itens da adição.
    • Acionar o botão de Gerar o CDA. Neste momento o Sistema irá realizar os rateios.
    • Imprimir o CDA.
    • Gerar a ordem de serviço de conferência do CDA.
  8. Abrir o módulo Operacional e executar a OS - Ordem de Serviço de conferência do CDA e fechá-la.
  9. Volte ao módulo Aduaneiro e faça a admissão do CDA em canal Verde.
  10.  Volte ao módulo Operacional e faça a transformação do CDA, Ordem de Serviço/Transformação do CDA:
    • Localize todos os itens de adição.
    •  Gere os lotes de entrada. O Sistema irá gerar os novos lotes e realizar a baixa nos documentos que originaram o CDA/DU-e.
    •  Não é necessário realizar o controle detalhado se a tela abrir. A partir deste momento a NF já encontra se em DAC. Caso queira consultar os novos lotes gerados, basta pesquisar no módulo consulta na opção de documento de entrada informando o CDA como documento de entrada.
  11. Para Saída: Abrir o módulo Aduaneiro > Processos > CDA - Emissão de N.E.
    • Registrar uma NE para o CDA que foi cadastrado, neste exemplo Registre com o tipo exportação. Mas caso o tipo seja Consumo ou Drawback necessita nacionalizar a carga novamente, através de um documento de saída diferente de NE, como por exemplo DI - Declaração de Importação e associar a NE. Não é necessário informar os dados de conhecimento, Procedure Administrativo, DTT - Declaração de Trânsito de Transferência. 
  12. Ainda no módulo Aduaneiro, registrar um novo documento de saída com o tipo NE associando ao lote gerado com o documento de entrada CDA.
    • Na gravação, associar o documento de saída ao NE cadastrado no item 11.
    • Após a associação, o Sistema abrirá a tela de baixa da DA/CDA. Realize a baixa total dos itens.
  13. Efetue a liberação aduaneira do NE.
  14. Abra o módulo Portaria e registre um CESV de Carga, associando o NE ao CESV.
    • Na tela de associação do documento já gere a OS de carga.
  15. Faça a primeira pesagem do veículo a ser carregado.
  16. Abra o módulo Operacional e execute a OS de carga até o seu fechamento.
  17. Volte ao módulo Portaria e realize a segunda pesagem.
    • Faça o fechamento do CESV de carga.
  18. Valide no módulo Consulta os dados pelo lote, ou CDA ou NE.

Para baixa parcial:

  1. Repita todos os itens do procedimento acima, mas no passo 12.2, baixe parcialmente os itens do CDA.

Caso o tipo da NE seja diferente de Consumo ou Drawback, o documento de saída será através de NE, como no exemplo acima para o tipo Exportação. Porém caso, seja Consumo ou Drawback, neste caso além da NE cadastrada no item 11, deve ser registrada a DI no item 12, relacionando-as.

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