Ocorrência
S-1299 - Rotina do SIGAGPE de Fechamento do Período no eSocial (GPEM039) apresenta mensagem "Informar a primeira competência a partir da qual não houve movimento"
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 11.80
Causa
Essa mensagem é apresentada no momento de geração do evento S-1299 através da rotina própria (GPEM039) do módulo de Gestão de Pessoas (SIGAGPE) quando no período informado ainda não foram enviados ao RET (Governo) eventos periódicos (S-1200, S-1210, S-1280, etc).
Solução
Caso no seu período realmente não tenha nenhum evento periódico (S-1200, S-1210, S-1280, etc) você pode preencher o campo com a primeira competência em que isso ocorreu.
Nos demais casos, antes de gerar o evento S-1299, acesse o monitoramento do TAF e transmita ao Governo o seus eventos periódicos (S-1200, S-1210, S-1280, etc).
Isso é necessário para que o Sistema tenha dados para responder as perguntas existentes dentro do evento S-1299, por exemplo:
Campo Remuneração = tag evtRemun
Descrição: Possui informações relativas remuneração de trabalhadores no período de apuração?
S - Sim ou N - Não.
Validação: Se for igual a [S], deve existir evento de remuneração (S-1200, S2299 ou S-2399) enviado para o período de apuração. Caso contrário, não deve existir evento de remuneração para o período de apuração.
Caso neste período o Sistema não localize no TAF nenhum evento com número de Recibo/Protocolo do RET, o Sistema vai demonstrar a pergunta solicitando que informe a primeira competência a partir da qual não houve movimento, conforme previsto pelo leiaute do eSocial.
Em alguns cenários essa mensagem ocorreu por um problema no produto, mas a correção já está contemplada nas atualizações disponíveis em nossa página eSocial | Protheus - Entregas Legais.
Como paliativo, é possível gerar o evento S-1299 diretamente no TAF, clique aqui e saiba como.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MP - GPE - eSocial - S-1299 - Como gerar o evento S-1299 (fechamento periódicos) para transmitir ao RET
MP - GPE - eSocial - Como incluir rotinas do eSocial no Menu do GPE que não existem no Menu padrão?
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Chatbot eSocial
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