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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro o registro C170: O CST referente ao PIS/PASEP deve ser igual ao CST referente à COFINS, assim como o Valor da base de cálculo do PIS/PASEP deve ser igual ao Valor da base de cálculo da COFINS.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Essa situação ocorre, quando os campos do CST e da base de cálculo do PIS e do COFINS, possuem informações diferentes.
Solução
Para corrigir este erro de validação, será necessário comparar os campos do CST e da base de cálculo do PIS e do COFINS, pois estas informações devem ser iguais.
Segue abaixo os procedimentos que devem ser executados:
- Compare os campos 25-CST_PIS e 31-CST_COFINS do arquivo do SPED. Caso estejam diferentes, altere o CST do item para informar o mesmo CST para PIS e COFINS.
Caso tenha dúvidas de como alterar o CST de PIS/COFINS, acesse o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C170 - Campos 25 - CST_PIS/31 - CST_COFINS - Campo de preenchimento obrigatório; - Compare os campos 26 -VL_BC_PIS com o campo 32-VL_BC_COFINS. Caso estejam diferentes, altere a base de cálculo do item para informar a mesmo valor para PIS e COFINS.
- Notas Fiscais de Entrada: Verifique com a equipe do suporte de Materiais, o procedimento para ajustar o valor da base de cálculo do PIS/COFINS no SUP3760.
- Notas Fiscais de Saída: Verifique com a equipe do suporte de Vendas, o procedimento para ajustar o valor da base de cálculo do PIS/COFINS. Após ajustar os valores da base de cálculo do PIS/COFINS da nota fiscal de saída, reprocesse OBF0010.
- Notas Fiscais de Entrada: Verifique com a equipe do suporte de Materiais, o procedimento para ajustar o valor da base de cálculo do PIS/COFINS no SUP3760.
Após, reprocesse o OBF17000, aba Processamento, opção Apuração Contribuições e gerar novo arquivo do SPED Contribuições por meio do programa OBF0110.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
CST - Código Situação Tributária
PIS - Programa de Integração Social
PVA - Programa Validador e Assinador
COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
OBF17000 - Apuração das Contribuições
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF0010 - Preparação Livro Registro Saída
SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais
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