Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Notas fiscais de remessas, brinde, bonificação, doação CFOP 5910 e amostra grátis CFOP 5911

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Dúvida
Notas fiscais de remessas, brinde, bonificação, doação CFOP 5910 e amostra grátis CFOP 5911 devem ser apresentadas no arquivo do EFD Contribuições, mesmo não sendo notas geradoras de receita, caso haja tributação desses impostos?

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões

Solução
Fiscalmente existem exceções onde em alguns casos as notas fiscais de remessa, brinde, bonificação, doação CFOP 5910 e amostra grátis CFOP 5911 são geradas com tributação de PIS e COFINS, nestes caso essas notas devem ser apresentadas no arquivo da EFD Contribuições.

Sendo assim para os casos em que notas de remessa, brinde, bonificação, doação e amostra grátis, mesmo não sendo consideradas receitas, porém tributadas de PIS e COFINS devem constar no arquivo da EFD Contribuições.

Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
EFD - Escrituração Fiscal Digital