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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições, é exibida a mensagem de erro para o registro C170: Campos 27 - ALIQ_PIS e 33 - ALIQ_COFINS - Para operações com direito a crédito, devem ser informadas alíquotas básicas ou alíquotas constantes na Tabela 4.3.10.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12
Causa
Este erro de validação ocorre pois no registro C170 o campo 04-COD_TIPO_CONT, está preenchido com a opção 1 - Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica, porém no arquivo do SPED Contribuições há notas fiscais com alíquotas diferenciadas.
Solução
Favor analisar o que está incorreto, se é o registro C170 ou a alíquota de PIS/COFINS.
- Caso o registro C170 esteja incorreto, acesse o OBF17000, aba Cadastros, opção Informações Complementares Empresa, e altere o campo Contribuição para opção 2 – Apuração a Alíquotas Específicas.
- Caso a alíquota de PIS/COFINS esteja errada, será necessário alterar a configuração da nota fiscal para gerar o valor do tributo e alíquota.
Após, processe o OBF17000 aba Processamento, opção Apuração Contribuições e em seguida o OBF10110.
Importante
Notas fiscais de entrada: Caso tenha dúvidas na configuração da alíquota de PIS/COFINS no SUP3760, entre em contato com suporte de Materiais.
Notas fiscais de saída: Caso tenha dúvidas na configuração da alíquota de PIS/COFINS no Faturamento, entre em contato com suporte de Vendas.
Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
OBF17000 - Apuração das Contribuições
OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
SUP3760 - Dados Nota Fiscal
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