Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registros M410/M810 - Campo 02 - NAT_REC - Tamanho do campo inválido/incorreto

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para os registros M410/M810: Campo 02 - NAT_REC - Tamanho do campo inválido/incorreto.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Contribuições - Versão 12

Causa
O erro de validação ocorre pois falta a parametrização da Natureza da Receita no OBF17000.

Solução
Realize o procedimento a seguir para corrigir a mensagem de advertência: 

1. Identifique as notas fiscais ou registros com divergência. Para isso, há duas formas para realizar essa identificação:
   
   
   1. Processe a Apuração Contribuições no OBF17000 e verifique que no relatório de advertência  terá uma das mensagens a seguir, com o numero da nota fiscal ou registro: 
      • Natureza da Receita não encontrada para a nota fiscal XXXXX;
      • Natureza da Receita não encontrada para o registro FXXX.
        
        
   2. Ou, como uma segunda opção, execute o SQL para verificar na tabela obf_apur_piscofins, quais notas fiscais ou registros estão sem a Natureza da Receita configurada.
      Os registros que tiverem o numero da nota fiscal zerado, são dados referentes aos registros F100, F500, F200 e outros.
      
      

      SELECT empresa, 
             num_ar_nff,
             sequencia, 
             nota_fiscal, 
             serie_nota_fiscal,
             subserie_nf,
             tip_imposto, 
             grupo_sped Base_calculo_credito,
             cod_fiscal Codigo_fisca,
             sit_tributaria Situacao_tributaria, 
             aliquota Aliquota_PIS_COFINS
       FROM obf_apur_piscofins
      WHERE empresa = 'XX'
       AND dat_movimentacao BETWEEN 'data inicio' AND 'data fim'
       AND tip_cred_vinc = 0
       AND origem = 'S'
       AND tip_imposto IN ('PIS', 'COFINS')
       ORDER BY nota_fiscal, sequencia, tip_imposto

      Onde:
      XX = código da empresa de origem da nota fiscal ou registro que poderá ser a empresa consolidadora ou as consolidas no processamento no OBF17000;
      data inicio = data inicial do período em processamento;
      data fim = data final do período em processamento. 
      
      
2. Verifique a configuração dos campos abaixo, para a nota fiscal ou registro em questão. Os dados dos campos 1 ao 4 estão no SQL acima, os campos 1 ao 3 também estão disponíveis no relatório Apuração do PIS e COFINS do OBF17000. Os dados dos demais campos verifique no VDP0752 ou nos programas referentes aos Registros. 
   
   
   1. Base de cálculo crédito;
   2. Código fiscal;
   3. Situação tributária;
   4. Alíquota PIS/COFINS;
   5. Item;
   6. Classificação fiscal;
   7. Natureza da operação;
   8. Zona franca.
      
      
3. Acesse o OBF17000, aba Cadastros, opção Tipo de Crédito/Natureza Receita, e compare a configuração da nota fiscal ou registro com as configurações já parametrizadas, e altere ou inclua uma configuração da Natureza da Receita, para que enquadre os dados da nota fiscal ou registro.
   
   Segue um exemplo de preenchimento dos campos. Essa configuração irá enquadrar as notas que tiverem os dados iguais aos campos preenchidos. Já os campos não preenchidos serão desconsiderados:
   
   • Indicador                                                = Natureza da Receita;
   • Base de cálculo crédito                         = '01'           OU deixe o campo em branco;
   • Código fiscal                                          = '5.949'       OU deixe o campo em branco;
   • Situação tributaria                                 = '01 '           OU deixe o campo em branco;
   • Alíquota PIS                                           = 0,0000000 OU deixe o campo em branco;
   • Alíquota COFINS                                   = 0,0000000 OU deixe o campo em branco;
   • Item                                                         = 'caneta'     OU deixe o campo em branco;
   • Classificação fiscal                               = '9999299'  OU deixe o campo em branco;
   • Natureza de operação                           = 50             OU deixe o campo em branco;
   • Zona franca                                            = Nenhum   OU deixe o campo em branco;
   • Origem do crédito                                 = deixe o campo em branco;
   • Tipo de crédito/Natureza da receita    = '101' código da Natureza da Receita. 
     
     
4. Processe o OBF17000, aba Processamento, opção Apuração Contribuições;
   
   
5. Processe o OBF0110, para gerar o arquivo do SPED Contribuições.

Importante 
A parametrização da Natureza da Receita é utilizada para a codificação das receitas isentas, não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas a alíquota zero ou de vendas com suspensão Registro M410 e M810 do Bloco M do arquivo texto do SPED Contribuições.

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
VDP0752 - Consulta da Nota Fiscal