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Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Geração dos registros da apuração do ICMS ST - E200 - E210 - E220 e E250

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Dúvida
Como são gerados os dados da Apuração do ICMS ST, registros E200 E210 E220 e E250 no arquivo do SPED Fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões

Solução
O registro E200, será gerado quando:

  • Houver informação de inscrição de contribuinte substituto no programa FT0310;
  • Apuração de ICMS ST cadastrada para o período no programa LF0213
  • Notas com operações, cuja natureza de operação estiver parametrizada como Substituição Tributária. Neste caso sempre que houver lançamentos efetuados utilizando uma natureza parametrizada como substituição tributária, mesmo que não haja valor de imposto destacado no documento, será criado um registro E200, para a UF em questão;

Em consequência da geração do registro E200, o registro E210 também será gerado, pois devido a hierarquia estipulada pela Receita Federal, não pode haver registro E210 sem o respectivo E200 e conforme o Guia Prático o registro E210 deve ser gerado, mesmo para períodos sem movimento.
Segue validação do registro E210:

Registro E210 -  Apuração do ICMS – Substituição Tributária.
Este registro tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento.

O registro E220 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração Do ICMS Substituição Tributária, será gerado de acordo com os lançamentos de ajustes, realizados no programa LF0213, na aba Valores, nesta opção serão lançados ajustes a débito, a crédito, estorno de crédito e estorno de débito relativos a apuração do ICMS ST.
Todo lançamento para ser considerado no registro E220 do SPED Fiscal, deve possuir código de ajuste do SPED Fiscal válido, que seria um código da tabela 5.1.1 disponibilizada por cada UF.

O registro E250 - Obrigações Do ICMS Recolhido ou a Recolher – Substituição Tributária, será gerado de acordo com os lançamentos das guias de recolhimento do ICMS ST, realizados no programa LF0213, aba Recolhimento. O total dos valores gerados no registro E250 deve ser igual ao valor do ICMS ST a recolher apurado no registro E210.

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
UF - Unidade de Federação
LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP
FT0310 - Manutenção Estabelecimento x Estado

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