Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - C170: Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito para operações cujo NCM do Item esteja relacionado na Tabela de Operações com Suspensão da Contribuição Social(CST 09)

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Ocorrência
Ao validar o arquivo da EFD Contribuições apresenta a mensagem: Não deve ser informado CST referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56) para operações cujo NCM do Item esteja relacionado na Tabela de Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – Todas as versões

Causa
A mensagem ocorre, pois foi utilizado um CST que dá direito à crédito de PIS e COFINS indevidamente, pois a pessoa jurídica que vendeu a mercadoria, não pagou o PIS e COFINS, em função da mercadoria possuir uma NCM com suspensão CST 09.

Solução
1. Acesse o programa CD0303, selecione o Cod Tributo e Sit. Tributária em questão e efetue o cadastro para que o item seja relacionado com um CST que não dá direito a crédito;
2. Processe o programa LF0202 com o parâmetro Atualiza documento já integrado marcado e no programa LF0215 gere um novo arquivo da EFD Contribuições.

Saiba mais
O download da Tabela de Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) pode ser realizado no link: Tabela 4.3.16

Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
CST - Código de Situação Tributária
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
PIS - Programa de Integração Social
Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CD0303 - Manutenção Relacionamento CST
LF0202 - Extrator Das Informações EMS
LF0215 - Gerador De Arquivos Sped Pis/Cofins